Som alto pode render multa em Guarujá

Perturbação

Simone Queirós

A perturbação de sossego é um problema que se agrava nesta época do ano, em Guarujá. Uma força-tarefa tem atendido em média 30 ocorrências a cada final de semana. Em outras épocas do ano, este número cai para cerca de nove. E quem gosta de som alto, seja dentro do ônibus, no carro, na praia, ou até mesmo dentro de casa, pode ter o aparelho apreendido, ser multado ou ainda preso por até três meses. Isso, claro, desde que insista em continuar com a situação.

Em 2011, o total de reclamações foi de 1.114 – uma média de três por dia. O comércio foi responsável por 42%, com 468 ocorrências por som abusivo. As autuações em residências e em veículos vêm em seguida, respectivamente com 377 e 269 registros.

“Este ano já apreendi um aparelho de som de um turista de Dracena que estava abusando na Praça das Bandeiras, em Pitangueiras”, conta a coordenadora da Força-Tarefa, Ana Valéria de Amorim da Silva.

Credibilidade

Este é o último recurso adotado, apenas quando há reincidência. Antes que a Força haja, primeiro o responsável pela perturbação é orientado, normalmente por um policial ou guarda civil municipal. No caso do rapaz de Dracena, não houve sucesso.

Foi então que a Força-Tarefa foi chamada. Composta por membros de órgãos de fiscalização da Prefeitura de Guarujá (Posturas, Comércio, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária), Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, a unidade tem respaldo para lidar com os mais variados assuntos.

“Como há membros de diversos poderes, isso dá credibilidade e evita que alguém queira se safar por conhecer alguma autoridade”, afirma o comandante da Guarda Civil Municipal, coronel Raimundo Silva Filho.

Segundo ele, a maior parte das ligações que têm chegado ao Centro Integrado de Operações (Ciops), onde funciona a Central de Monitoramento da Prefeitura, é motivada justamente pela perturbação de sossego. Lá, funciona o SOS Cidadão (153). “Primeiro tentamos orientar. Se não há jeito, então a Força-Tarefa é enviada”, afirma ele. O outro meio mais comum de reclamações é a Ouvidoria do Município.

Os membros da Força-Tarefa hoje estão instalados na Sala de Situação, que funciona ao lado da Central de Monitoramento e foi criada há 1 ano. “Com a proximidade ficou muito mais ágil atender às ocorrências”, afirma Valéria.

Essa integração entre as diversas corporações e secretarias municipais para tratar desses assuntos também colaborou, segundo eles, para deixar os policiais militares mais livres para a sua verdadeira função, que é o policiamento ostensivo e combate à criminalidade. “Antes quem cuidava desses problemas, que na verdade são de cunho social, eram os policiais. 

Eles tinham que acompanhar a ocorrência até o fim, na hora de fazer o Boletim de Ocorrência. Agora a PM pode fazer a abordagem inicial e depois, quando a Força-Tarefa entra em cena, eles são liberados”, afirma o coronel.

Orientações

Por causa desses conflitos sociais comuns nesta época do ano, a Força-Tarefa inovou nesta temporada com a confecção de um livrinho informativo de orientações sobre diversas práticas, como comércio ambulante, poluição sonora em veículo automotor, perturbação do sossego alheio, espuma de carnaval, bicicletas e outras situações.

Elaborado com a colaboração mútua da Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, o informativo baseou-se na Constituição Federal, Código de Trânsito Brasileiro e leis municipais para mostrar normas e regras a respeito destes assuntos.