Uma operação do Procon - SP durante as megaliquidações de início do ano no comércio identificou irregularidades em dez lojas do Estado de São Paulo. As varejistas podem ser obrigadas a pagar multa de até R$ 6 milhões pelas autuações.
Os fiscais verificaram em lojas do Extra, Ponto Frio, Casas Bahia e Magazine Luiza irregularidades como ausência de atendimento preferencial para idosos, produtos sem preço, valores diferentes para um mesmo produto, variação de preços para diferentes formas de pagamento, além de falta de exemplar do Código do Consumidor no local.
As empresas autuadas responderão a processo administrativo e poderão ser multadas.
O valor da penalidade varia de R$ 400 até R$ 6 milhões.
"Essas promoções já se tornaram históricas no início do ano, por isso o Procon - SP monitora o comércio varejista nessas ocasiões para que os direitos do consumidor sejam preservados", afirmou em nota o diretor-executivo em exercício do Procon - SP, Carlos Coscarelli.
O Magazine Luiza informou, em nota, que foram identificadas apenas pequenas ocorrências e que tomará providências para a adequação.
A assessoria do Grupo Pão de Açúcar, que engloba Extra, Ponto Frio e Casas Bahia, não foi encontrada.
Essa farmácia de uma rede nacional precisa ser fiscalizada.Faz venda casada de remédios e outras práticas que podem configurar graves afrontas ao Código do Consumidor.
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