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| Enviada: | quinta-feira, 7 de maio de 2009 14:52:00 |
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ACEG solicita fiscalização do comércio ilegal em Guarujá
A Associação Comercial e Empresarial de Guarujá, após receber várias reclamações quanto à comercialização ilegal de CDs e DVDs piratas em nossa cidade, reuniu-se com o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Guarujá para cobrar ações da secretaria para coibir esta atividade.
Na ocasião foi protocolado o ofício de nº 248/2009, onde a entidade esclarece que a comercialização ilegal é realizada por ambulantes sem o devido registro junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, principalmente na Avenida Thiago Ferreira e na Feira do Rolo, e que a ação dos mesmos prejudica o faturamento das empresas legalmente estabelecidas, principalmente as vídeo locadoras.
Além do ofício citado anteriormente, a ACEG encaminhou hoje à mesma Secretaria o ofício nº 260/2009 onde repassa os dados de contato da Associação Anti Pirataria Cinema e Música, uma entidade crida em meados de 2007 e que tem como objetivo proteger os direitos autorais de seus titulares, a fim de proporcionar um mercado mais ético e oferecer meios para a realização de ações que combatam a pirataria.
No mesmo a ACEG ressalta que constantes ações de fiscalização junto aos pólos de concentração destes ambulantes, verificando a existência do registro no Setor de Cadastro da Prefeitura, colaboraria para a redução da comercialização de CDs e DVDs piratas em nosso município. Isso porque, desta forma, os ambulantes não seriam autuados pela comercialização de produtos piratas e sim, pelo exercício da atividade sem o devido registro na PMG.
Clique na foto para ampliar
Mais um ofício da Associação Comercial.
Depois do 422/2009, que segundo a ACEG, foi em decorrência de um café da manhã, onde reclamaram dos animais de grande porte soltos nas ruas da cidade, a ACEC “comunica que comunicou pelo comunicado”, Ofício 248/2009 à Prefeitura, na pessoa do Secretário do Desenvolvimento Social que muita gente está reclamando do comércio ilegal de CDs e DVDs piratas nas ruas de Vicente de Carvalho, especialmente na Thiago Ferreira e em Pitangueiras no Guarujá.
O SOS Guarujá tem postado em centenas de fotos, a concorrência desleal para com sorveterias, bares, restaurantes, óticas, lojas de vestuários etc.
A falta de representatividade que a Associação Comercial do Guarujá teve nos últimos dez anos, é a única responsável pela proliferação caótica do comércio ilegal.
Com tímidos ofícios, lautos cafés da manhã, festas, festinhas e muitas fotos, a Associação Comercial que já até patrocinou um filme “Gari”, junto com a Prefeitura Municipal do Guarujá e o Restaurante Thaiti, transformou aquela que deveria ser uma Associação de Representação em sala de visitas e reuniões sociais para meia dúzia de diretores.
As atas dessa Associação não mentirão, quanto à presença, participação e decisão de quem vai onde, tirar fotografia com quem para ser publicada em que jornal.
Enquanto isso a ACEG faz um ofício reclamando de pirataria...
Deveria isso sim ter tomado providências, como a que o SOS patrocinou, no protocolo da representação ao Ministério Público, de apuração da existência e funcionamento dos quiosques de sorvete que vendem de tudo e ainda tem massagistas, sala de internet, cervejas etc.
O protocolo da representação tomou o número262/2009 de 06 de maio de 2.009 e breve publicaremos na íntegra.
Apesar de todo o alarde, o filme Gari, não tem nada a ver com as fotos das montanhas de lixo que nosso site tem publicado e que são muito mais responsabilidade dos comerciantes do que da Prefeitura.
Senhores... as fotos não mentem!!!
Resposta aos Comentários do BLOG
Caro Mário, Acompanho quase que diariamente o seu blog, pois entendo que o mesmo tem a finalidade de externar os sentimentos da população em relação aos problemas de nosso município. Porém nos últimos dias tenho lido várias matérias atacando a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá, entidade que atuo com muita satisfação e empenho há 11 anos. Na época que tive o privilégio de atuar com você como presidente, lembro que sua postura em relação aos problemas da cidade era de sempre cobrar ações da administração municipal em jornais da cidade, através das matérias que você escrevia. Isso contribuiu para aumentar o número de associados, porém por outro lado, recordo-me que os problemas não eram resolvidos, pois o prefeito da época não recebia a entidade. Diante das constantes críticas em relação à atuação da entidade, eu não poderia fazer outra coisa senão responder às mesmas, elucidando o leitor quanto ao funcionamento da entidade. Quanto à atuação de ambulantes no município, a entidade sempre se posicionou contrária ao excessivo número de ambulantes, principalmente os ilegais, pois eles prejudicam diretamente os comerciantes legalmente estabelecidos, inclusive por diversas vezes nos reunimos com a prefeitura municipal para discutir este problema. Não podemos simplesmente culpar a ACEG por este problema, pois não cabe à entidade fiscalizar a atuação dos ambulantes, ela atua cobrando ações da administração municipal para que haja fiscalização. No caso da comercialização de DVDs e CDs piratas em nossa cidade, fomos pessoalmente conversar com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e solicitamos ações junto aos locais onde tais ambulantes se concentram, inclusive sugerimos a fiscalização do alvará de funcionamento, visto que a apreensão de material pirata exige um trâmite mais burocrático, envolvendo a Polícia Civil. Esta linha de ação adotada pela entidade tem mostrado resultado, onde friso a atuação em relação a cobrança da taxa para a entrada de ônibus no município, onde após conversamos, a prefeitura redigiu um novo decreto isentando da cobrança àqueles que comprovem hospedagem ou destino a um equipamento turístico de nossa cidade. Esta mesma linha de atuação também é utilizada por diversas associações comerciais no Brasil, e tem obtido êxito. A ACEG é uma entidade representativa e respeitada no município, representando o empresário e promovendo eventos para a discussão de assuntos pertinentes à categoria, exemplo disso é o Café Empresarial, que tem a finalidade de reunir os empresários para que os mesmos possam apresentar suas reivindicações e sugestões, além de conhecer as ações da entidade. Aproveito aqui para reiterar o convite que já lhe fiz anteriormente, venha participar de um de nossos cafés empresariais, e conheça o que estamos fazendo. Quanto ao fato do presidente fazer representar-se em reuniões e entrevistas, isso ocorre normalmente em diversas entidades, onde a diretoria é voluntária, e exercem outras atividades empresariais. Nossa diretoria é participativa e tem estado junto em todos os momentos importantes da entidade. Mesmo assim para que a ACEG esteja presente em todos os diversos compromissos e reuniões que é convidada, é necessário alguém que não exerça outras atividades empresariais, como um funcionário, no caso da ACEG, eu a represento, não vejo problemas nisso, é isso que se espera de um gerente. Nossa equipe comercial é orientada a trazer todas as solicitações e reclamações dos empresários, afim de solucioná-las. O empresário também tem total liberdade para contatar-nos para fazer suas reclamações. Não sendo necessário, portanto, esperar o presidente da entidade aparecer em um programa de TV para poder mandar perguntas ou solicitar algo, a entidade está de portas abertas. Também me coloco a disposição para ouvir, orientar e colaborar com o empresário, meu telefone é (13) 7807-6407. Quanto à entrevista no Programa do Augusto, deixo bem claro que o objetivo da mesma não era falar sobre outro assunto senão a Campanha do Dia das Mães, que estamos realizando em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. Já em relação ao filme O Gari, a ACEG em nenhum momento está patrocinando-o, e sim o apoiamos institucionalmente, pois acreditamos que dentre as funções da entidade está apoiar iniciativas culturais. A entidade jamais se desviou de sua finalidade, continuando de portas abertas para debater problemas inerentes à vida empresarial. Para demonstrar a preocupação da entidade com o desenvolvimento da cidade, realizamos no último dia 15 de abril uma palestra orientando como fiscalizar o trabalho do prefeito e dos vereadores eleitos, visando conscientizar a população à participar da vida política (não partidária) da cidade. Gostaria de que ao invés de criticar a nossa entidade o tivéssemos participando de nossas discussões, pois só assim a ACEG será mais representativa do que já é. Como ex-presidente você deve lembrar o quanto é difícil conduzir uma entidade, e esse trabalho só tem sucesso com a colaboração e participação de todos, unindo diversos pontos de vistas e opinião. Enfim, a ACEG é uma entidade séria, transparente e de todos os empresários, e gostaria de solicitar gentilmente que antes de postar qualquer comentário em relação a atuação da entidade, nos procure para que possamos dar os nossos esclarecimentos. Wagner Rodrigo Cruz de Souza Wagner O Editor está preparando a resposta, agradecendo desde já sua participação, primeira e única até hoje feita pela Associação. Não só reconheço seu valor, como, acho que você foi mais Presidente da Associação Comercial do Guarujá do que alguns Presidentes, tanto é que fala por ela aí, aqui, na TV,com o Secretário de Desenvolvimento Economico e onde for preciso. Mário Caro Wagner. Nãos sei, se quando você anda pelas ruas do Guarujá, e é identificado como gerente da Associação Comercial, os associados te perguntam ou reclamam de alguma coisa. A mim, ex- presidente da Associação, mesmo depois de dez anos, muitos perguntam por que a Associação não toma providências a respeito do comércio ilegal, dos flanelinhas e outros problemas que afligem os comerciantes. Alguns ainda lembram das minhas posturas, levavando aos jornais as denúncias desses e outros desmandos do prefeito da época. Você está certíssimo. Ele não me recebia, não dava ouvidos e me processava. Foram seis processos e fui absolvido de todos. Tenho certeza de que muitos comerciantes louvaram a minha atitude e preferem ver o presidente da Associação Comercial bater forte e não ser ouvido do que ser recebido, cortejado e também não resolver nada. Todos sabemos que nem a ACEG nem nosso blog é responsável ou vai resolver os problemas da cidade. Mas daí a fazer um ofício como o dos CDs piratas, deixando de lado os demais comércios ilegais foi uma bobagem. Só tenho palavras de louvor para você, que permanece na Associação faz tanto tempo e vive o dia a dia de todos os problemas da Associação e da cidade. Deixo de entrar em detalhes sobre a transparência e seriedade da Associação, uma vez que fui alijado do cargo vitalício de Conselheiro Nato, por uma providencial mudança nos estatutos, a mesma que desconheceu a máxima do Direito adquirido. Eu era Conselheiro Nato pelo estatuto anterior e deveria ser mantido com Conselheiro Nato. Isso não ocorreu. Meu nome foi riscado dos anais da Associação. Quanto a consultá-lo, a respeito do que vou escrever no blog, como eu já lhe disse, isso é impossível. É máxima do jornalismo, que se um dia eu vier a errar, pode ter certeza de que pedirei desculpas, mas licença para escrever, jamais! Do amigo que o admira. Marinho Guzman ****** Resposta da ACEG Mário, Bom dia, Diariamente sou acionado por diversos empresários quanto aos problemas que os mesmos enfrentam, ultimamente temos sido muito solicitados quanto à cobrança retroativa das taxas de remoção de lixo e de resíduo sólidos, onde já tomamos as primeiras providências junto à municipalidade e inclusive estudamos outras medidas caso não tenhamos uma solução. Gostaria de que se possível orientasse os empresários que reclamam para você quanto aos problemas da cidade, à ligar para a entidade, para que também possamos representá-lo. Quanto ao comércio ilegal, reconheço que este é um problema que aflinge a cidade, e vem se agravando no decorrer dos anos, onde acredito que somente será solucionado através de uma postura mais firme das entidades e dos próprios empresários. A ACEG deu o primeiro passo que foi reclamar dos ambulantes que comercializam CDs e DVDs, porém já possuímos estudos para tomar outras medidas. Inclusive fomos cobrar do Secretário de Desenvolvimento Econômico uma postura mais enérgica da fiscalização quanto aos ambulantes. Gostaria de frisar que a ACEG foi a principal responsável pela criação da lei que regulamenta a instalação de feiras e eventos em nossa cidade, com o intuito de proteger o comércio local dessas empresas que se instalam em nossa cidade somente na temporada de verão. Em relação à sua postura como presidente, acho que a mesma foi louvável, pois recordo-me que quando fui contratado pela ACEG a entidade possuía cerca de 40 associados e você saiu da entidade deixando-a com cerca de 300 empresários associados, você foi o responsável por reerguer o nome da entidade. Quanto ao seu cargo de conselheiro nato, recordo-me que no estatuto anterior, não previa tal cargo, o mesmo foi criado na alteração do estatuto de 2000, em todo o tempo em que estou na entidade jamais foi realizada uma modificação no estatuto para poder alijar este ou aquele empresário, sendo que as alterações foram para aumentar a área de representação da entidade e para adequar-se ao novo código civil. Quanto ao seu cargo de conselheiro nato, você tem razão, a mesma é vitalícia e somente deixará de ser conselheiro nato àquele que recusar sua investidura, eu e o nosso presidente lhe pedimos desculpas pelo ocorrido e essa situação será resolvida a partir de segunda-feira. Só gostaria de ressaltar que sempre lhe mantemos em nossa galeria de presidentes, pois você é um dos responsáveis pela grandeza da entidade. Tanto eu quanto ao nosso presidente gostaríamos de contar com a vossa participação em nossas reuniões. Abraços, Wagner Rodrigo Cruz de Souza De: Associacão Comercial e Empresarial de Guarujá / gerência (adm@aceguaruja.com.br)Enviada: sexta-feira, 8 de maio de 2009 19:10:22 Para: falecomodono@hotmail.com
Gerente Administrativo
*********De: Associacao Comercial e Empresarial de Guaruja / gerencia (adm@aceguaruja.com.br)Enviada: sábado, 9 de maio de 2009 11:16:34 Para: falecomodono@hotmail.com
19 comentários:
Para quem nunca protesta seriamente,é um começo,mas falta uma fiscalizção nas areias da praia,e no centro do Guaruja.
Que não fique apenas em uma reunião e oficío,e que cobrem do secretário,ações diárias nesses péssimos brasileiros.
Teve festinha,café da manhã,imprensa para ter essas reclamações??não??
hummmm.. sei,sei
vamos aguardar
Reclamar de uma feira no C..... do mundo é facíl,quero ver reclamar aqui no Guaruja,do lixo por exemplo,dos flanelinhas que afastam os clientes do comércio,dos moradores de rua que assustam as pessoas de idade.
A rua argentina na enseada,é o fim do mundo de pequenos furtos,pedintes e flanelinhas.
E ISSO,É NUM CENTRO IMPORTANTE DE COMPRAS NA ENSEADA.
Essa é uma chance da prefeita mostar de que lado esta,dos comerciantes legalizados que pagam ALVARÁ,ICMS,FGTS,ISS,FÉRIAS,ALUGUEL,CONDOMINIO.. ETC ETC enfim dos dentro da lei
OU ELA QUER PASSAR A MÃO NA CABEÇA,DOS QUE SÓ PENSAM EM SIM MESMOS.
Alguém já pensou em fazer uma pesquisa,para saber o pq dos proprietários não virem mais para o Guaruja??pois é esse cliente que sustentava o comerciante do Guaruja.
VIOLÊNCIA,FLANELINHAS ETC ETC
O que a ACEG esta fazendo,ou planejando para que os turistas voltem a frequentar a cidade,sem serem importunados???pois com os veranistas,proprietários de ímoveis o comércio vence qualquer crise no mundo e principalmente aqui na cidade é claro.
Mas não podemos esquecer que isso é caso de policia, pirataria é crime. E quem vai resguardar a integridade dos fiscais? Até porque isso é uma mafia.
Por mais que seja uma situação insustentavel,não vamos ultrapassar os limites de atuação,e cobrar dos verdadeiros responsaveis por coibir esse tipo de comércio, que é a policia. É facil jogar as costas da prefeitura e não cobrar da policia (Estado) sua obrigação.
Vamos exigir da secretaria de segurança publica que atue e tome as devidas providências.
Porem o que falta a aceg é alguem que se informe da legislação,e pare com a ignorancia.
Porque se a fiscalização da prefeitura fizer apreensões relativas a comercio irregular, dara direito ao vendedor de dvds e cds piratas de retirar as mercadorias apreendidas, é a lei.E ai a prefeitura vai ser obrigda a devolver as mercadorias apreendidas.
Mas quando a apreensão é feita pela policia, ai sim é lavrado um termo de apreensão na delegacia e eles serão encminhados a pericia e quando constatados que sao produtos derivados de falsificação o vendedor sera processado e os materiais destruidos.
Nem tudo é obrigação da prefeitura, temos que cobrar que os responsaveis pela atuação nessa area cumpram sua função.
Sim com certeza no caso de dvd s cd s etc piratas, é preciso do apoio da policia sim, mas como a prefeita é a "sindica" da cidade de plantão, ela que tome a frente ds irregularidades do municipio.
A pirataria é obrigação do Estado atuar contra, porque é CRIME, a prefeitura pode sim ajudar nesse trabalho, porem a competência é da policia. E até mesmo o próprio site ja esta fazendo sua colaboração denuciando, mas os verdadeiros responsáveis por essa atuação deve se manifestar e acabar com isso.
E combater a crimilidade ainda é dever e obrigação do ESTADO e não da administração publica municipal de qualquer cidade Brasileira.
Em 2007/2008 a entidade realizou acoes em parceria com a policia civil, porem o grande problema e a presenca de um perito para constatar que o DVD e pirata e o local para a guarda do material apreendido. Por esse motivo orientamos a PMG a fiscalizar o alvara de funcionamento, como forma de coibir essa pratica.
Wagner Souza - Gerente ACEG
DEPOSITO TODAS AS MINHAS ESPERANÇAS,NO SOSGUARUJA PARA UMA CIDADE MAIS DIGNA .(QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER)
Esse Sr. Wagner se equivoca em varios momentos ou não tem noção,como solicitar alvara de funcionamento para alguem que exerce uma atividade criminosa? Então ladrão tb vai recolher iss?pq é o serviço dele abordar as vitimas efetuar seu serviço.
Agora me desculpe, mas trabalho na fiscalização e em momento algum de nossas ações em conjunto com policia civil e força tarefa, vc ou algum membro de sua associação participou.
E ja imaginou um perito atestando na rua que o Dvd ou cd é pirata, acho que vc não se informou como isso é feito, pq vai para o instituto de criminilalistica e os peritos emitem um laudo que é anexado ao processo, que o vendedor ja esta respondendo no momento a apreensão feita pela policia quando é lavrado o auto e exibição e apreensão.
Então essa situação é horrivel sim,mas envie tambem esse seu requerimento para os delegado regional e seccional, quem sabe assim são efetuadas mais ações para se combater, essa pratica criminosa. Nem tudo é só obrigação da prefeitura.
Fabio- Fiscal Municipal
Caro Fábio,
Estamos cientes de que não se expede alvará de funcionamento para atividades ilícitas, em nenhum momento quis dizer isso em minha resposta, o que eu informei é que a prefeitura pode coibir a ação dessas pessoas através da exigência do alvará de funcionamento, pois sem alvará estas pessoas não podem estar na rua vendendo seus produtos.
A ACEG esteve sim realizando ações juntamente com a Policia Civil, Policia Militar, Fiscalização da PMG e a APCM, onde éramos representados pelo diretor do departamento de vídeo locadoras, Sr. Alexandre.
De qualquer forma, em ações da Policia Civil esse material tem que ser analisado por um perito e não quero me ater à forma ou local que o mesmo é realizado, porém temos conhecimento que enquanto não for expedido um laudo, esse material ficará sob guarda da polícia civil.
Entendemos que nem tudo é obrigação da prefeitura municipal, porém se a mesma fizer sua parte colaborará para o fim do problema e a ACEG esta disposta a colaborar com a prefeitura municipal para coibir os ambulantes ilegais em nosso município.
Wagner Souza - Gerente ACEG
Ao Sr. Wagner
Apenas para complementar,
Com certeza na rua é que o perito não vai ter condiçoes de fazer seu trabalho cientifico e atestar a procedência do material. E agora quanto a local para guardar esse material,olhe se informe novamente, porque uma vez que seja constatado a falsificação, o material ilegal é destruido.
E em todas as ações em conjunto com a policia civil auxiliando-os, local nunca foi problema, para não ser feito o trabalho, mas isso só sabe quem realmente participa e/ou participou.
O que me estranha é que vc não saiba, ja que como vc mesmo disse, a associação participou em ações em conjunto.
Fabio- Fiscal Municipal
Caro Fábio,
Não acho correto ficamos discutindo de quem é a responsabilidade aqui no blog, você conheçe o funcionamento da fiscalização, afinal é a sua função. Me coloco a disposição no que puder auxiliar - adm@aceguaruja.com.br ou 3344-4000, acredito que unindo forças e com foco poderemos solucionar este problema. Aguardo seu contato.
Caro Sr. Wagner
Concordo com vc quanto a não discutir sobre a obrigação de quem.
Mas quando vc coloca que a prefeitura deveria coibir uma venda criminosa, por não ter alvara, ao mesmo tempo vc da a condição de supor que eles tivessem a pretensão legal de possuir. E isso eles não tem.
Agora, como é crime,mesmo que seja venda, cabe realmente a policia coibir e reprimir, a fiscalização atua como apoio, não vamos ultrapassar limites de obrigações e atuações. E por isso que os policiais usam armas de fogo, para sua poteção pessoal por lidar que criminosos,e ai quem vai vai resguardar a integridade dos fiscais,a sua associação?e se forem abordados por esses falsificadores na rua?, talvez vc não saiba mas a 90% dos fiscais sao moradores da cidade.
Faça sua cobrança por atuações sim, mas tb entre com seus requerimentos as autoridades policiais responsaveis.
E só pra complementar, neste ultimos 8 anos participo desse tipo de fiscalização de força tarefa com a policia, promotoria publica e fiscalização municipal. E se esse representante de vcs participou foi em rarissimas atuações.Mas temos os registros dessas ações, inclusive com os nomes dos participantes porque tudo isso é levado ao ministerio publico depois desse serviço,e é efetuado um relatorio das ocorrencias,mas se quiser pode pesquisar pra ver se encontra o nome ou assinatura desse Senhor, eu não vi.
Fabio.
Ao Sr. Wagner
Apenas para complementar e finalizar, quando é montado essa força tarefa, é feito uma centralizaçao de alvos, cada açao corresponde a situaçoes préviamente planejadas por isso,entao participa o promotor, policiais civis, militares,prefeitura como mais um reforço e so couber atuação tb atua e deveria sempre um membro da referida associaçao. Entao esse trabalho é constante até hoje, mas nao apenas com Dvds, e feito em desmanches, ferros velhos, casas de protituiçao,boates, e em cada situaçao dirigida uma atuação especifica.
Ainda que vcs tivessem um membro que participou de ações anteriores pq pararam?, e pq somente nas ações de dvds ilegais, pq quando um desmanche e ferros velho vendem peças roubadas prejudica o revendedor legalizado, agora nestas ações vcs nunca participaram, pq?
Mas ainda da tempo, toda semana são feitas as reuniões da força tarefa,e ainda da pra vcs mostrarem realmente que são atuantes.
Mas uma hora dessas passo por ai para bater um papo e passar pra vcs como participarem de todas as ações e tomar um café tb.
Agradeço ao Editor por deixar expor o outro lado do que acontece,se tivessemos mais apoio inclusive dessas associações com certeza essas ações seriam intensas.Pois teriamos mais grupos de força tarefa pois hoje há somente um.Obrigado.
Um abraço
Fabio - Fiscal Municipal
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