Notificação dada pela Fiscalização aos Proprietários do Banana-Boat - Guaiuba

• NOTA DO EDITOR:

  ESPERAMOS QUE NÃO HAJA UM ACIDENTE GRAVE NO QUAL ALGUÉM VENHA A PERDER A VIDA.

  CASO ISSO ACONTEÇA ESSE FISCAL SERÁ RESPONSABILIZADO SOLIDARIAMENTE 

  
  

  Nota do editor II Segundo informações o barulho das nossas postagens foi tão grande que o processo foi indeferido. 

  A proibição 

  não prevê punição mas deveria.‏

De:	osmar costa junior (o-costajr1@hotmail.com)
Enviada:	domingo, 23 de janeiro de 2011 19:07:18
Para:	SOS Guarujá (falecomodono@hotmail.com)

Clique no arquivo para ampliar

Prezado Editor do SOS GUARUJÁ
Segue dois arquivos da notificação que foi dada aos proprietários do Banana-Boat no dia 22/Jan, proibindo-os de operar naquela praia em face do Decreto Lei 8823 de 22/12/2009 ítem § 7ª.
O primeiro arquivo é a propria notificação dada pelo fiscal Fabio Bastides Sales e o segundo aquivo é uma autorização de funcionamento dada pelo auxiliar de fiscalização Sr. Roberto Lancellotti onde ele autoriza o funcionamento da locação até que o processo 1958/11 seja INDEFERIDO.
Ou seja, qualquer um pode iniciar um negócio (comercio) e até que seja autorizado pela prefeitura já poderá estar operando normalmente. Imagino se eu quizesse abrir um hospital ou centro cirurgico, possa estar operando as pessoas mesmo sem ainda ter conseguido meu alvará, mesmo sem nenhuma fiscalização prévia (vigilancia sanitária, CRM, etc... ) 
Ísso que esse cidadão fez é um CRIME... pelo menos de PREVARICAÇÃO, pois descumpriu um Decreto Lei autorizando seu amigo a funcionar até que a temporada termine e seu processo seja empurrado na prefeitura por todos os setores...
 
Vamos denunciar, estou a disposição.

Praia do Guaiúba, onde o Decreto 8823 de 29/12/2009 foi decumprido sobre o olhar da fiscalização de verão.

 osmar costa junior

 Adicionar a contatos

Para falecomodono@hotmail.com

De:	osmar costa junior (o-costajr1@hotmail.com)
Enviada:	segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 15:46:51
Para:	falecomodono@hotmail.com

Clique nas fotos para ampliar

Tudo bem.

Seguem umas fotos do que ocorreu neste final de semana na praia do Guaiúba, onde o Decreto 8823 de 29/12/2009 foi decumprido sobre o olhar da fiscalização de verão.

Fico indgnado com o desgoverno de nosso município, me parece que os locadores destas bananas são amigos da Antonieta, precisamos apurar, mas com estas fotos posso demonstrar todas os descumprimentos ocorridos na praia, estacionamento sobre o calçadão, carros na areia da praia, locação de botes, caiaques, banana-boat sem demarcação nas águas, pondo em risco os banhistas, crianças que frequentavam o local.

Seguem as fotos para vc  denunciar em seu site.

Abraços

A LEI FUNCIONA

Justiça proíbe quiosques de colocar mesas e cadeiras nas praias

Fonte: G1

O turista que for para Ubatuba encontrará um cenário diferente neste verão: os quiosques estão proibidos de colocar mesas e cadeiras nas praias. Para os comerciantes, a restrição, em plena alta temporada, deve trazer prejuízos e demissões.

Mesas e cadeiras estão encostadas. Alguns turistas se mostram indignados. “Vou ficar sentada ali, eu não tenho como trazer as coisas, não vim preparada. É ruim”, reclama a industriária Viviane Bento Cardoso.

Uma família de Caçapava que foi passar o feriado de natal em Ubatuba foi surpreendida pela determinação ao chegar ao quiosque. Cadeiras, mesas e até o guarda-sol não podem mais ser colocados na areia. “É uma falta de conforto. A gente vem pra cá esperando uma estrutura básica para atender a gente. Existe a dificuldade de ter que chegar aqui às 8h e aí não tem acomodação”, diz o industriário Vlamir Novaes.

Além de proibir os equipamentos em toda a orla de Ubatuba, a decisão da Justiça Federal também reforça o impedimento de música ao vivo ou mesmo reprodução mecânica de som nas praias.

Caso a prefeitura não faça a fiscalização com eficiência, pode pagar uma multa de R$ 5 mil por dia. “A estrutura é precária, sim, para fiscalizar todas as praias do município, mas de toda forma é preciso cumprir a ordem judicial até que ela eventualmente seja modificada”, diz o assessor da prefeitura, Marcelo Mourão.

Desde 2005 quiosqueiros enfrentam uma batalha judicial. O problema teve início quando o movimento de defesa de Ubatuba entrou com uma ação civil pública pedindo restrições nas atividades dos 84 quiosques da cidade. Em 2006, alguns estabelecimentos foram até lacrados pela Justiça.

Demissões

Agora, os permissionários temem que a medida gere mais uma vez prejuízos e demissões. Um dos comerciantes espera queda de 80% nas vendas e diz que vai ter de diminuir o quadro de prestadores de serviço. “Estou calculando que vou ter que desligar do meu quadro de empregados dois terços do pessoal. Vai ficar um terço de empregados”, diz o proprietário de um dos quiosques Anuar Rafic.

Por isso, quem espera o ano inteiro por uma oportunidade de emprego no litoral está preocupado com a medida. “É muito ruim porque a gente pode perder o emprego e justo agora no verão que é a época de a gente ganhar dinheiro”, diz o garçom Alex Ferreira de Souza.

De acordo com a sentença, os comerciantes também estão impedidos de ampliar ou reformar os quiosques. Quem desrespeitar a decisão terá o estabelecimento lacrado e todos os equipamentos apreendidos. Além disso, precisará pagar uma multa diária de R$10 mil.

ABUSOS!

COMEÇA HOJE A TEMPORADA DE VERÃO...

ABUSOS COMEÇARAM HÁ MUITOS ANOS...

Caminhão estacionado irregularmente mostra como esse Extra-facil, na Rua Mário Ribeiro, do Grupo Pão de Açucar dificulta a vida dos cidadãos do Guarujá

Clique na foto para ampliar

Cadê a fiscalização???

E-mail de leitor

Dúvidas e mais.‏

De:	Leonardo Augusto (leopokergja@yahoo.com.br)
	Você pode não conhecer este remetente.Marcar como confiável|Marcar como lixo
Enviada:	terça-feira, 22 de setembro de 2009 10:20:48
Para:	falecomodono@hotmail.com

Prezado, Acompanho o site desde o inicio e sei que as denuncias parecem ser lutas sem fim, pois pouco é feito pelo poder público, moro nas Pitangueiras e estou impressionado com a quantidade de moradores derua que estão nas praias(principalmente Pitangueiras), o que a prefeitura diz sobre isso? Quais aspossiveis soluções e medidas que podem serem tomadas? Me falaram sobre o SOS Pitangueiras, que era um movimento para tentar melhorar nossa praia, voce tambem é o organizador:?? Fui algumas vezes ao estande do SOS Guarujá para fazer algumas denuncias mas nunca havia ninguem. Gostaria de deixar claro que não concordo com tudo que é colocado no site,mas com a grande maioria sim, e parabéns pela vontade de melhorara cidade que tanto amamos. Atenciosamente Leonardo Resposta do Editor: O stand não está funcionando por falta de voluntários.Seja um! Para todas as sua perguntas a resposta é uma só. Estamos começando um movimento que depende de voluntários, cidadãos, homens de bem. Infelizmente somos pouquíssimos e com poucos recursos.

OS DISCIPULOS E O MESTRE!!!

SITE SOS GUARUJÁ FAZ ESCOLA

PRÊMIO TOP BLOG 2009

5.700 BLOGS INSCRITOS

INCONFIDENTES SÃO TOP 100

Existem mais de 133 milhões de Blogs no mundo, o Top Blog Prêmio é um sistema interativo de incentivo cultural criado no ano de 2008 pela MIX Mídia Digital (Doravante denominada TOPBLOG), destinado a reconhecer e premiar, mediante a votação popular e acadêmica (Júri acadêmico TOPBLOG), os blogs Brasileiros mais populares, que possuam a maior parte de seu conteúdo focado para o público brasileiro, com melhor apresentação técnica específica a cada grupo e categorias.

clique para ampliar

O objetivo do Top Blog Prêmio é promover, divulgar e patrocinar a iniciativa dos proprietários de blogs que interagem socialmente pela rede internet com finalidade de compartilhar seus conhecimentos, idéias, experiências e perspectivas, contribuindo solidariamente com o desenvolvimento social e cultural do País.

Neste universo o Blog Inconfidência no Guarujá nasceu motivado por este site e por um grupo de cidadãos descontentes com o abandono da cidade.

Espelhados no sucesso do (SOS Guarujá), no dia 16/01/2009 iniciamos a primeira matéria sobre a consumação miníma de R$ 100,00 na Praia da Enseada, repercurtindo e divulgada em todo país através da mídia nacional.

Inicia-se a partir deste momento a trajetória do Blog que concorreu à partir do dia 04/05/2009 ao Prêmio Top Blog, finalizando sua votação no último dia 11/08/09, contra blogs consagrados como Dilma Russef, Alvaro Dias, Ricardo Kotscho, Claudio Vieira, Paulo Zildene, Anselmo Raposo, Ricardo Callado,Heraldo Leite, Mario Marsillac, e centenas de monstros sagrados do jornalismo político..

Neste sábado (12), no auditório da UNIP os Inconfidentes e várias personalidades reuniram-se para a premiação do Top Blog , entre elas Senador Álvaro Dias, Íris Stefanelli, Max Fivelinha e um fantástico show de stand-up do humorista Sérgio Rabello animaram o evento. Os Inconfidentes transmitiram ao vivo o evento pelo Twitter.

O Blog Inconfidentes do Guarujá foi classificado no Top 100, como os 100 Blogs mais populares no país na área de política, um prêmio de incentivo para um blog com 8 meses de existência, visite a classificação em Top 100.

Gostaríamos de dividir esta pequena mais importante premiação de incentivo, (Top 100), com o apresentador Augusto Capodicasa que sempre nos deu créditos em suas tribunas (Guaru TV e Santa Cecília TV), e tambem dividimos todos os méritos com o site SOS Guarujá e seu editor, rendendo nossas homenagens à pessoas e veículos de comunicação que nos creditaram e dilvugaram nossas crônicas e informações em seus veículos como o Jornal do Guarujá (José Fortes), Jornal do Itapema (Artur), Cidade News (Jorge), A Estância (Maria Baraçal), A Voz do Litoral (Wagner Ramos), Guaru TV, Santa Cecília TV e aos jornalistas Valdir Dias, Marina e Isabel que sempre nos prestigiam e dão os devidos créditos quando possível.

POSTADO PELOS INCONFIDENTES DO GUARUJÁ
www.osinconfidentes.com.br
www.osinconfidentes.com

ELEIÇÕES 2009

EM DECLINIO!!!!

IBGE - Litoral Paulista é região que mais cresce em São Paulo

Santos registrou declínio de crescimento de 0,1%

A Região metropolitana que mais cresce no Estado de São Paulo e com previsão de receber R$ 18,6 bilhões de investimentos para ampliação do Porto de Santos e pré-sal até 2013, o Litoral Paulista ganhou 64.655 novos moradores em apenas dois anos, conforme os dados de atualização populacional dos municípios de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região do litoral sul paulista ainda tem o município brasileiro com a maior taxa de crescimento demográfico da década: entre 2000 e 2009, a cidade de Praia Grande recebeu 56 mil habitantes a mais, totalizando hoje 249.551 moradores, índice de crescimento de 26,32% no período.

O índice anual médio de crescimento das nove cidades da Baixada entre 2007 e 2009 foi de 1,6%, mais que o triplo do registrado, por exemplo, na capital paulista (0,43%). Entre 2007 e 2008, o aumento populacional chegou a 2,1%, recorde entre as regiões metropolitanas do Sudeste do País. Com 1.668.428 habitantes, o litoral sul já conta com população superior a regiões metropolitanas de capitais como Maceió, São Luís e João Pessoa.

Mas, enquanto Praia Grande, Guarujá e Mongaguá mantêm um crescimento acima da média das cidades paulistas, Santos registrou declínio de 0,1%. Na avaliação de órgãos públicos e especialistas, a evasão comum dos centros das metrópoles para as periferias - no caso, de Santos para cidades vizinhas, com baixo custo de vida e melhores condições de moradia - também ocorre agora na Baixada, em um deslocamento semelhante ao observado nos anos 1970 na Grande São Paulo.

Segundo o pesquisador José Marcos Pinto da Cunha, do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (Unicamp), a região prestes a se tornar metrópole precisa de políticas integradas entre os municípios. ?Não é possível olhar a cidade como se existissem cercas rígidas que as pessoas não possam pular. O cidadão é metropolitano e sua relação não se dá necessariamente com a cidade, mas sim com a região. Pensar a região metropolitana como um todo é um dos desafios.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Isso é Guarujá...

Clique na foto para ampliarNão há desculpas para essa vergonha!

OS ENROLADORES

Quiosques em praia do Guarujá serão retirados de areia e levados para calçada

Notícia do Jornal O Globo em 08/04/2007

Os 98 quiosques da faixa de areia podem ser embargados a qualquer momento. Até o início da próxima temporada de verão os quiosques da Praia da Enseada, no Guarujá, deverão ser transferidos da areia para o calçadão. A previsão é do secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Elson Maceió, que, junto com o Ibama, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Associação dos Quiosqueiros, começou um ciclo de discussões para definir o futuro da orla da praia mais badalada do balneário de Guarujá.

O projeto já foi iniciado pela comissão designada por decreto do prefeito Farid Madi para solucionar o caso, que conta ainda com a participação do Instituto Maramar, Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (Aceg) e outras secretarias municipais. Em fevereiro deste ano, a coordenadora regional do Ibama na Baixada Santista, Ingrid Furlan Oberg, foi enfática, e deu o ultimato: a partir deste ano, os 98 quiosques da faixa de areia poderiam ser embargados a qualquer momento.

A determinação só não foi cumprida ainda porque a Secretaria Municipal do Meio Ambiente conseguiu uma moratória e instaurou um grupo de trabalho para projetar os novos espaços, na calçada. O segundo encontro entre os envolvidos acontece no próximo dia 11. Por enquanto, eles já concordaram com a mudança exigida pelo Ibama e SPU, e pensam em como viabilizá-la.

Até agora, foi definido que os responsáveis pelo uso dos novos espaços serão escolhidos por meio de licitação pública. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, a Lei Federal 8.666, que regulamenta as licitações, garante a chance de quem já possui a permissão do uso do serviço fazer parte de um cadastro de concessão. O financiamento das construções será negociado com patrocinadores, adiantou Maceió.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, para o caso de adoção da licitação pública, serão levados em consideração vários critérios, como ser morador na Cidade, ter experiência na área e possuir capacitação profissional, entre outros pré-requisitos.

Conforme Maceió, a idéia é desenhar quiosques padronizados, menores que os atuais, para não prejudicar a vista da praia. "Não pode mais ser como sempre foi, cada um construindo como bem quer", destaca. O número de quiosques que poderá ficar no calçadão também ainda não está definido, mas a possibilidade de não atender os 98 atuais existe.

O secretário de Meio Ambiente diz que o projeto terá a participação de todas as pessoas envolvidas na questão. "Vamos discutir todas as propostas, levando em consideração a legislação ambiental e a questão urbanística. Em breve, teremos o projeto pronto".

Aviso

Em reportagem publicada no dia 3 de fevereiro deste ano, a coordenadora regional do Ibama na Baixada Santista, Ingrid Furlan Oberg, alertou que "o Ibama e a SPU têm obrigação, por sentença judicial federal de 2003, de não permitir o uso de área pública em praias para terceiros que não tenham licença, como ocorre na Enseada".

OS DONOS DAS PRAIAS

POR QUE NÃO TEMOS QUE CUMPRIR AS LEIS?
QUIOSQUEIROS NÃO QUEREM LICITAÇÕES!

QUIOSQUEIROS NÃO QUEREM CUMPRIR A LEI 8.666/93
ALEGAM FALTA DE LISURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AFINAL QUEM SÃO OS INFRATORES NÓS OU ELES???

Conforme notícia publicada no Jornal Estância do Guarujá, dando os devidos créditos, Quiosqueiros IRREGULARES, da Praia da Enseada não querem participar da Licitação Pública, obrigatória por lei, especificamente a Lei 8.666/93, alegando falta de lisura do poder público. COMO SERÁ QUE ESSES CORRETOS PERMISSIONÁRIOS CONSEGUIRAM SEUS QUIOSQUES?

Alguém recorda do Processo de distribuição dos Quiosques? E os Quiosques próximos ao Delphin Hotel, dois especificamente pertencem a dois cidadãos Argentinos, naturalizados ou não, qual critério de aquisição das Licenças, afinal para quem não sabe, ainda temos alguns itens da Lei de Segurança Nacional em vigência no país e algumas atividades são restritas para quem não sabe à estrangeiros.

Infelizmente mais uma Audiência Pública que não tomamos conhecimento, temos algumas dezenas de pessoas que fariam questão de participar da audiência. A Presidente da Associação dos Quiosqueiros Marta Pereira de Santana, celebridade nos noticiários da televisão deve lembrar-se que “a lei deve ser cumprida”, e não adianta comparecer à Prefeitura com Advogados e Arquitetos, já temos em mãos um abaixo assinado e uma Ação Civil Pública para solicitar ao Poder Judiciário que se cumpra o Art. V da Constituição do Brasil: “todos somos iguais perante a lei”, temos centenas de cidadãos que querem um Quiosque também!!!

A permanência durante décadas IRREGULARMENTE, ocupando espaços públicos não garantem absolutamente nada aos Quiosqueiros do Guarujá, aliás DEVE-SE proporcionar as empresas interessadas condições de Urbanizar, Modernizar e gerar riquezas ao Falido Município do Guarujá, como o Diretor de Comunicação Miguel Manso Perez, a Prefeita e vários membros da administração bradam a Imprensa.

Mentiras, esses são os recursos produzidos pelos Quiosqueiros, temos hoje Quiosques produzindo refeições (marmitex) para a Construção Civil como ocorre nas proximidades da Pça. Horacio Lafer, cobrando R$ 6,00, não pagando impostos, sem condições alguma de higiene.

Temos dezenas de casos de Quiosques que utilizam funcionários para retirar clientes de Restaurantes com promessas de Porções Gratuitas como ocorre na Orla da Praia, “ROUBANDO”, clientes dos comerciantes geradores de empregos e impostos.

Nenhum Quiosques, absolutamente nenhum, resistiria à uma fiscalização conjunta entre Prefeitura, Receita Federal, Sefaz, Ministério do Trabalho, Vigilância Sanitária, etc...devido as dezenas de irregularidades cometidas.

CHEGA, BASTA, está a hora do Guarujá recuperar sua Orla Marítima, Quiosques não são referencia à nada, são monstrengas construções que tomaram nossas praias, temos que expurgar esses monstros e principalmente profissionalizar o atendimento ao esfoliado turista, sim nós queremos as grandes empresas, que irão registrar seus funcionários, pagar impostos, cobrar preços justos e principalmente praticar o comércio com honestidade, limpeza e higiene.

Secretária e Procuradora Fabia D’Alessio não afaste-se da nossa Carta Magna, a CREDIBILIDADE DESTA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ NESTA AÇÃO LEGAL, e principalmente lembre-se das palavras do filosofo Platão:

"Boas pessoas não precisam de leis para obrigá-las a agir responsavelmente, enquanto as pessoas ruins encontrarão um modo de contornar as leis."

Autor: Cel. Antonio M. Lopes
Articulista do Inconfidencia do Guarujá

O METRÔ ESTÁ CHEGANDO.......

Av. Dom Pedro I x Rua Dna. Vitória - Enseada

PREÇO DA ILEGALIDADE

O PREÇO DA ILEGALIDADE

Quiosque de Sorvete

Localização: Guarujá, São Paulo, Brasil
Data de publicação: Abril 9

Preço: R$ 25.000,00

Vendo quiosque de Sorvete da Kibon 3x3 na Praia da Enseada em Guarujá

Em frente ao Aquario Acqua Mundo

Ótima opotunidade lucros de 100 a 400%

Tel. (13)33513960 - (13)97280689
Falar com Isabelli
Msn isa.belli.cris@hotmail.com

Obs.: O Anuncio está publicado em diversos anuncios classificados na internet como OLX, Vivastreet.

MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA DO GUARUJÁ, PERMISSÃO DE USO É INVENDÁVEL, INEGOCIÁVEL E IMPRESTÁVEL COMO DIRIA O SAUDOSO VICENTE MATHEUS.

Telefonamos para a vendedora que nos informou que a o motivo da transferência do quiosque é a dificuldade de encontrar funcionário(a) de confiança para trabalhar e que ela tem dois quiosques.

Que o grande volume de dinheiro proveniente das vendas péde pessoa de confiança.

Que a transferência do comodato na Kibon não tem nenhum custo e na prefeitura também não tem problema.

Que o custo anual é de R$ 420,00 a serem pagos em três parcelas de R$ 140,00 cada uma.

****

Em 06 de maio de 2.009, após exaustivas tentativas de terem as informações públicas a respeito da propriedade desses quioques, (veja abaixo a solicitação e resposta da Ouvidoria do Guarujá),participantes do SOS Guarujá protocolaram junto à Promotora Pública dos Direitos Constitucionais do Cidadão, na Cidade de Guarujá a denúncia que levou o número 262/2009, visando a apuração das irregularidades nos mais de 50 quiosques de sorvete espalhados pelas praias da Enseada,Pitangueiras, Asturias e Tombo.

Eis a nossa questão e a resposta do Ouvidor:

Protocolo de Reclamação na Ouvidoria 1317 x 2009PABA4

em 6 de março de 2009.

“Contamos e fotografamos 32 quiosques de sorvetes só nas praias de Pitangueiras e Enseada As fotos estão em www.sosguaruja.com

Referidos quiosques que passam a maior parte do tempo fechados estão com sua pintura deteriorada, sujos, vendem bebidas e gelo contrariando a legislação.

Seu número e custo para instalação também sugerem conivência com autoridades para instalação, manutenção e obtenção de licenças que não se sabe se são ambulantes ou outra. Ferem a legislação Federal como construções irregulares sem conhecimento do SPU. Gostaríamos de saber a real situação desses estabelecimentos, a quem pertencem etc.”

EIS A RESPOSTA DO OUVIDOR:

Existem 43 quiosques com licença para comercialização de sorvete no calçadão das praias de Pitangueiras e Enseada.

A seca resposta de que existem 43 Quiosques de Sorvete nas praias teria sido o descaso para um munícipe, não fosse feita por uma comunidade como a do nosso blog, que teve cerca de 2.500 visitas únicas nos últimos 90 dias, o que significa que pelo menos 2.500 pessoas se interessaram pelos problemas do Guarujá.

O descaso, a falta de uma resposta obrigatória, de vez que a propriedade ou posse desses quiosques é de domínio público é uma omissão que não pode ser aceita, principalmente sem qualquer justificativa.

O Senhor Marcos Cesar Ponce mostrou que desconhece as obrigações éticas de um Ouvidor e colocou-se como cúmplice na ordem de não fornecer ao solicitante a relação dos permissionários desses quiosques.

Podemos afirmar, que a partir dessa omissão voluntária e injustificada, o Ouvidor do Município não merece a nossa credibilidade, em que pese elogios de atividades passadas.

As irregularidades que certamente serão apuradas na concessão dessas licenças poderia ser muito mais fácil se o Ouvidor tivesse cumprido com a sua obrigação legal.

Muitos dos problemas que a cidade enfrenta poderiam ser resolvidos com a sua interferência, nos termos da definição acima.

Recomendamos aos nossos leitores que não tenham expectativas nas suas reclamações à Ouvidoria, uma vez que ela se mostra, como tantas outras criadas em muitas corporações, mero papel decorativo e manipulado, só para dizer, por dizer, que o direito dos cidadãos deve ser respeitado.

Por essa Ouvidoria não fomos respeitados.

O Editor