A Força-tarefa de Guarujá recebeu a doação de um equipamento para controlar o barulho provocado pelo som abusivo. A peça é um decibelímetro de alta tecnologia para medir a pressão sonora. A equipe já possuía um aparelho e agora, com duas peças, poderá ampliar suas ações. O objetivo é garantir a ordem e o sossego público.
Quando um munícipe reclamar sobre algum barulho excessivo, a Força-tarefa poderá ir até o local e medir se os decibéis estão acima do permitido, com a a ajuda do aparelho. Na primeira ocorrência, a pessoa será orientada a reduzir o volume. Caso haja recorrência, o órgão poderá aplicar penalidades administrativas, como aplicação de multas e apreensão do som. Dependendo do caso de reincidência, a ação poderá até ser enquadrada como contravenção penal de perturbação do sossego alheio.
O decibelímetro foi obtido, na quarta-feira (27), pela Comissão Municipal de Eventos como contrapartida social junto às empresas que realizaram ações nas praias na temporada. A entrega foi feita pela presidente da Comissão, Maria Eunice Grötzinger ao diretor da Guarda Civil Municipal, coronel Raimundo Silva Filho, e à coordenadora da Força-tarefa, Valéria Amorim.
A presidente da Comissão de Eventos explica que o equipamento era uma antiga reivindicação da Força-tarefa. “Com a realização de eventos de grande e médio porte durante a temporada de verão, o órgão pode solicitar a doação de contrapartidas sociais que beneficiaram, além da Força-tarefa, o Fundo Social de Solidariedade e instituições assistenciais, como o Lar Evangélico Maanaim”, explicou.
Denúncias – O munícipe que quiser denunciar casos de excesso de barulho, deve procurar a Central de Monitoramento da Prefeitura de Guarujá, ligando para o SOS Cidadão no telefone 153.
Números – Durante o Carnaval e a Operação Verão, a Força-tarefa realizou 167 atendimentos relacionados a som abusivo, sendo 73 em residências, 34 no comércio, 29 em veículos, 18 na faixa arenosa (praia), quatro em quiosques e nove em outros locais, como obras, algazarras e atividades.
Veja quadro:
Som abusivo em:
|
Atendimentos
| |
Residência
|
73
|
44,5%
|
Comércio
|
34
|
20,5%
|
Veículo
|
29
|
17%
|
Faixa arenosa
|
18
|
10,5%
|
Quiosques
|
4
|
2,5%
|
Outros
|
9
|
5%
|
Total
|
167
|
100%
|
PREFEITURA DE GUARUJÁ – Assessoria de Imagem e Comunicação Pública – Tel.: (13) 3308-7470
Jornalista responsável: Karina Praça (MTb.: 43.955) – Redator: Eduardo Caetano (MTb.: 41.408)
1º de março de 2013
Defesa e Convivência Social – Força-tarefa ganha equipamento para controlar som abusivo
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