O termo de referência – documento que vai nortear o estudo de impacto ambiental para o empreendimento – foi emitido no último dia 22 pela Cetesb
O sonho de um aeroporto que atenda toda a Baixada Santista e Região está próximo de se tornar realidade. Na próxima quarta-feira (29), a Prefeitura de Guarujá assina, com o IV Comando Aéreo Regional (IV Comar), um contrato de cessão por arrendamento de parte da área do Núcleo da Base Aérea de Santos. A cerimônia representa um marco histórico na implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá.
A solenidade começa às 9 horas, na unidade militar, localizada na Avenida Castelo Branco, s/n, em Vicente de Carvalho. Haverá um coffee-break. Além da chefe do Executivo Municipal, o evento reunirá autoridades civis e militares de todo o País e Região; como o Major Brigadeiro do Ar, José Geraldo Ferreira Malta, comandante do IV Comar; e demais representantes ligados ao setor.
Com a formalização da assinatura, a Pérola do Atlântico deterá uma área de 274.866,92 m2, de uma área total de aproxidamente 2 milhões e 800 mil m2, da Base Aérea de Santos. A autorização de cessão da área para a Prefeitura foi expedida pelo comandante da Aeronáutica, o tenente brigadeiro do ar Junuti Saito, e publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de julho passado.
Outra novidade é que na última quarta-feira (22), o Termo de Referência (TR) foi emitido pela Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb). O documento vai orientar a Administração Municipal na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).
“O termo de referência foi emitido após análise minuciosa por parte da Cetesb, o que já foi concluído. Agora, junto à Petrobrás devemos dar continuidade às tratativas seguintes. A petroleira vai custear todos estudos necessários para o licenciamento através de convênio ou termo de cooperação (a ser definido)”, explicou o assessor da Unidade de Projetos Estratégicos da Prefeitura, Dário de Medeiros Lima.
Logo após a obtenção das licenças ambientais, a Prefeitura iniciará processo licitatório para concessão direta à iniciativa privada, para a construção, exploração, operação e manutenção do empreendimento. Estima-se que o referido edital esteja disponível, já no primeiro trimestre de 2013. Paralelamente, a Administração aguarda a outorga de funcionamento a ser emitido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).
Quanto ao projeto do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, o estudo elaborado pela Prefeitura prevê: terminal de passageiros, com capacidade para 500 mil passageiros/ano; estacionamento com até 300 vagas de veículos (nesta primeira fase); pátio de aeronaves para até quatro estacionamentos simultâneos; vias de acesso interno e de serviço, além de áreas para hangares.
Segundo Dário Lima, o empreendimento vai estar instalado em uma área bastante estratégica para a Região. “Os estudos desenvolvidos pela equipe técnica da Administração Municipal apontam para um investimento, por parte da iniciativa privada, de aproximadamente R$ 80 milhões na infraestrutura do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá”, disse o assessor estratégico da Prefeitura.
Reflexos – O Aeroporto de Guarujá terá vocação regional. Por isso, atenderá ao turismo de passeio e de negócios; pequenas cargas (de alto valor agregado); manutenção de aeronaves; aviação offshore e executiva, além de atividades correlatas.
A sua funcionalidade culmina com o momento de desenvolvimento da Cidade e toda a Baixada Santista, em virtude do pré-sal e da instalação da Unidade Operacional da Petrobrás em Guarujá.
Outro fator importante da construção do Aeroporto é a geração de empregos. A previsão inicial é de que sejam criadas cerca de 500 oportunidades para a construção, e cerca de mil empregos – entre diretos e indiretos – na futura operação.
O Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá poderá, inclusive, estar pronto para operar – de maneira parcial – na Copa 2014. Afinal, Guarujá foi escolhida como Centro de Treinamento de Seleções, da maior competição de futebol que ocorrerá no País.
PREFEITURA DE GUARUJÁ – Assessoria de Imagem e Comunicação Pública – Tel.: (13) 3308-7470
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