Santista já aceita rodízio de veículos

Domingo, 6 de novembro de 2011 - 08h42

Trânsito

Da Redação

Trânsito caótico na Rua Floriano Peixoto

Os motoristas de Santos já veem com bons olhos a ideia de uma possível adoção de um rodízio de veículos na Cidade. De acordo com sondagem do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT), 48,6% dos entrevistados se posicionaram a favor do rodízio, e 44,9%, contra.

Em pesquisa semelhante realizada pelo instituto em 2007, apenas 20% dos entrevistados eram a favor da medida.

A sondagem foi realizada no dia 28 de outubro com 840 motoristas em postos de combustíveis da Cidade. Dentre os contrários ao rodízio, 54,9% alegaram que a medida causaria transtorno em suas vidas.

Outros 18,5% simplesmente acreditam que o trânsito na Cidade não melhoraria nada, caso fosse introduzido o rodízio. E 21,5% pensam que os engarrafamentos em Santos ainda não chegaram a níveis que justifiquem a medida.

Em pesquisa realizada em 2007, apenas 20% dos entrevistados aprovavam a medida

Soluções

A pesquisa também quis saber a opinião dos entrevistados sobre oito alternativas para aliviar o trânsito em Santos. Em primeiro lugar, surgiu melhorar a educação dos motoristas em geral.

Na sequência, apareceu melhorar o transporte coletivo. Gonçalves dá a entender que transporte público é um item controverso em pesquisas. “Pode-se sempre melhorar (o transporte), mas ele nunca será bem avaliado”, explica.

Baixada receberá reforço de 300 policiais militares

De A Tribuna On-line

Com informações da TV Tribuna

A Baixada Santista vai receber reforço de 300 policiais militares a partir da próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo comandante de policiamento da região, coronel Sérgio Del Bel.

Não foi informado o número de policiais que serão destinados para cada cidade. De acordo com Del Bel, os municípios de Praia Grande e Guarujá serão priorizados. "Levamos em conta estudos realizados pela Polícia Militar e o aumento populacional nesses municípios e o boom imobiliário, principalmente em Praia Grande". 

Já a Operação Verão começa em 27 de dezembro. Serão destinados para a região mais 1600 policiais militares.  Um helicóptero também ajudará no policiamento. 

São Vicente 

O Jornal A Tribuna publicou matéria que relata o aumento de furtos e roubos na orla de São Vicente.O comandante da polícia militar garantiu que há  patrulhamento direcionado ao local, mas aponta um fator que dificulta a ação.  "Geralmente, esses crimes são cometidos por menores de idade. De acordo com a lei, eles não podem ser presos. São aplicadas medidas sócioeducativas, mas ninguém muda o comportamento da noite para o dia. Eles acabam voltando a cometer os delitos.", justifica. 

Tecnologia 

A partir desta quinta-feira, todas as viaturas da Polícia Militar contam com  computadores de bordo."Os patrulheiros poderão fazer pesquisas on-line para obter informações sobre o local da ocorrência e se comunicar mais facilmente com o Centro de Operações da Polícia Militar". 

Além disso, problemas que interfiram na segurança pública como falta de iluminação e poda de árvores poderão ser notificados e encaminhados para as prefeituras.

Garoto de 8 anos morre após disparo acidental no Guarujá (SP)

10/10/2011 - 14h37

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um menino de 8 anos morreu após disparar acidentalmente o gatilho em si mesmo, no Guarujá (87 km de SP), segundo a polícia.

Maurício de Souza Saia foi encontrado em um quarto na casa de sua tia, com um revólver calibre 38 ao lado e um ferimento de bala na cabeça, na sexta-feira (7), por volta de 23h30. Ele foi socorrido no hospital Santo Amaro e morreu no sábado, às 3h30.

O garoto estava com seus pais em visita à casa da tia, no bairro Vila Lígia. Segundo as testemunhas ouvidas pela polícia, ele brincava sozinho no quarto, momentos antes de sua tia ouvir o estampido de um tiro.

De acordo com os depoimentos, a arma havia sido deixada por seu cunhado, que morreu há três anos. Ela estaria em cima de um guarda-roupas; a tia alega não saber que a arma estava carregada.

O pai socorreu o garoto, com policiais. Como a cena da ocorrência foi alterada, a perícia não pôde ser realizada.

O pai e a tia não puderam ser ouvidos pela polícia, pois estavam emocionalmente abalados e sob cuidados médicos, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública).

A arma foi apreendida e encaminhada para a perícia. O caso foi registrado como morte suspeita na delegacia do Guarujá.

+ CANAIS

Canto do Maluf em Guarujá é palco para comercial de telefone celular‏

 Crédito: Marcos França / PMG

Com a criação da Film Commission na Prefeitura de Guarujá, a Cidade se torna um polo para produções audiovisuais

Guarujá será palco para a gravação de mais um comercial de televisão. Desta vez, a Cidade recebe, na manhã de segunda-feira (10), a equipe da produtora Hungry Man para a gravação de um comercial da empresa de telefonia celular Oi. O cenário escolhido foi o Canto do Maluf, na Praia das Pitangueiras. As cenas mostram um homem na praia e falando ao celular.

O potencial da Cidade para a realização de novelas, filmes e comerciais abre uma alternativa de mercado no Município com a criação da Film Commission, instituída pela prefeita Maria Antonieta de Brito na última semana. A comissão da Prefeitura está ligada à Secretaria Municipal de Cultura e tem como papel o fomento de produções audiovisuais na Cidade.

Com esta nova comissão que incentiva e regulamenta a atividade na Ilha de Santo Amaro, a Cidade se projeta nacional e internacionalmente para este mercado. Dessa forma, como Guarujá é a praia dos sonhos de milhões de brasileiros, suas locações podem se tornar os cenários mais cobiçados para as gravações de comerciais, novelas e filmes.

O presidente da Film Commission Guarujá, Odair Dias, pontua que “temos praias urbanas como Pitangueiras, e selvagens, como a Praia do Éden. Nossa Cidade oferece os mais diversos tipos de locação, como áreas rurais, comunidades caiçaras, cultura popular, porto e patrimônio histórico”, salienta.

A Comissão vem atuando mesmo antes de ser oficializada e, nos últimos três meses, viabilizou a gravação de três comerciais de alcance nacional e um curta-metragem no Município.

Produção – De acordo com a equipe da produtora Hungry Man, “o espaço preenche muito bem as condicionantes do roteiro, proporcionando enorme qualidade visual na realização do projeto”. A equipe é formada por 70 pessoas e será trazido um caminhão baú de equipamentos, uma pick up de equipamentos, uma pick up gerador de energia e 10 vans de equipes específicas.

Quiosques ficam destruídos após incêndio em Guarujá

Fogo

TV Tribuna

Um incêndio atingiu três quiosques localizados na Praia da Enseada na noite de sábado, em Guarujá.

O fogo começou em um dos quiosque e em pouco tempo, dois dos três estabelecimentos atingidos ficaram destruídos. O outro teve danos em menores proporções.

De acordo com o sargento José Roberto dos Santos, do Corpo de Bombeiros, a propagação do fogo se deu por conta dos ventos. "A causa ainda não conseguimos detectar, mas tivemos a ação rápida e eficaz para não alastrar de um quiosque para o outro", afirma. 

Segundo Gabriel do Nascimento Santos, balconista de um dos quiosques atingidos, não é possível calcular o prejuízo. "A gente praticamente sobrevive daqui, então agora a gente vai ter que estar procurando outros meios para suprir essa falta e tentar  reconstruir tudo". Ele afirma ainda que há um ano outro incêndio semelhante a este sábado destruiu todo o quiosque da família.

Essa postagem foi feita em 1 de fevereiro de 2.009 e nenhuma providência foi tomada

DOMINGO, 1 DE FEVEREIRO DE 2009

Quem falou que pode ter botijão de gás em quiosque?

Essa foto foi tirada pelo editor do Blog

Sábado, 31 de Janeiro de 2009, 19:48

Botijão explode e quiosque pega fogo na Enseada

De A Tribuna On-line

A explosão de um botijão de gás em um quiosque na praia da Enseada, em Guarujá, causou susto e correria entre os banhistas que estavam no local na tarde deste sábado. Duas pessoas ficaram feridas.

O acidente começou às 13h30, quando o quiosque pegou fogo e as chamas se espalharam rapidamente pelo estabelecimento. Em seguida, ouviu-se uma explosão e quem estava perto precisou correr.

As chamas consumiram o quiosque em minutos em pouco antes, um dos botijões do local havia sido trocado.

O funcionário de uma empresa responsável pelo abastecimento de gás providenciou a troca do botijão e precisou se ausentar para buscar no carro uma peça para ajustar o novo botijão. Foi quando o gás começou a vazar e, quando ele retornou, se deu conta do vazamento. Logo em seguida, o incêndio começou.

Quando os bombeiros chegaram, o fogo há tinha tomado conta do quiosque. Segundo o sargento José Carlos Oliveira, coube aos bombeiros a extinção, resfriamento e rescaldo do incêndio.

Duas pessoas ficaram feridas: a cozinheira e o funcionário da empresa que havia trocado o botijão de gás.

A responsável pelo quiosque, Eugênia de Lima, disse que está preocupada com as vítimas. ‘’Vamos recomeçar do nada, contar com o apoio dos amigos e das pessoas que freqüentam aqui, porque é muito difícil’’.

A cozinheira que se feriu no incêndio sofreu queimaduras de 2° graue passou por atendimento médico, sendo liberada. Já o funcionário responsável pela troca do botijão de gás está sendo atendido na emergência do Hospital Santo Amaro. As informações são da TV Tribuna.

Obra de prolongamento da Avenida Dom Pedro I é iniciada em Guarujá

Enseada-Pernambuco

De A Tribuna On-line

Avenida Dom Pedro I liga a Enseada à Praia do Pernambuco

A primeira etapa da obra de prolongamento da Avenida Dom Pedro I, que liga a Enseada à Praia do Pernambuco, em Guarujá, começou nesta semana.

A etapa conta com um investimento de R$ 2 milhões obtidos, em parte, por meio de convênios com o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal, e compreende a reurbanização total desde a Rua das Laranjeiras, passando pela Avenida Marjory da Silva Prado, até a Avenida Cruzeiro do Sul. 

“Começamos pela Avenida Marjory Prado, que não precisa de licenciamento. A via será repaginada. Será subdividida em duas pistas, terá troca de iluminação, canteiro central, novos retornos, sinalização horizontal e vertical, tudo na base mais moderna que existe” 

De acordo com a Prefeitura, o projeto Dom Pedro I é dividido em três partes: a segunda compreende a extensão da Avenida Cruzeiro do Sul, seguindo pela Avenida do Bosque e continuando em uma nova via a ser construída, paralela ao condomínio Jardim Acapulco, que desembocará na Avenida Dom Pedro I. A última fase se refere a todo o restante da extensão da via. 

Ao final das obras, a Avenida Marjory Prado será repavimentada e receberá uma ciclovia na lateral ao lado da praia. Já a Avenida do Bosque será ampliada em 1,76 quilômetro, e terá uma ciclovia central. 

A Avenida Dom Pedro I contará com o prolongamento de 1,9 quilômetro e também terá uma ciclovia e um canteiro central. Já a intersecção das Avenidas Dom Pedro I e do Bosque será resolvida com uma rotatória.

Agitado, Guarujá é balneário desde 1893

22/09/2011 - 07h51

SILVIO CIOFFI
EDITOR DE TURISMO

Quem vivenciou o Guarujá dos anos 1960 e 1970 lembra do agito do centrinho, das sorveterias e das sessões do cine Praiano, do prédio do velho (desativado) do Cassino, das fisionomias conhecidas. Mas imagine quem passeou nesse balneário, aberto em 1893, no início do século 20?

Resort isolado à beira-mar em Guarujá tem sotaque francês
A 86 km de São Paulo, Guarujá, município desde os anos 1930, teve traçado planejado.
Tudo teve início quando três paulistas endinheirados tiveram a ideia de construir um balneário chique e europeizado adquirindo a Companhia Balneária de Santo Amaro do quatrocentão Antonio da Silva Prado.
Elias Pacheco e Chaves, Elias Fausto Pacheco Jordão e Valêncio Teixeira Leomil foram os pioneiros por trás do projeto e, em 1892, chegaram ao porto de Santos os bangalôs pré-fabricados de madeira que eles importaram de Rhode Island (EUA).
Anos depois, a companhia do balneário (então chamada Prado, Chaves & Cia.), que não ia tão bem assim, foi comprada pelo norte-americano Percival Farquhar, tido então pelo maior investidor privado no Brasil.
Foi ele o empreendedor que edificou o cassino e as estruturas no Grand Hôtel La Plage -projetado pelo escritório Ramos de Azevedo e aberto em 1912 para tomar do lugar do anterior, que havia se incendiado.

	Banco de Dados/Folhapress
	Aspecto externo da piscina e da fachada do Grand Hôtel La Plage, inaugurado em 1912

A ERA DO GRAND HÔTEL
Nascido em York, na Inglaterra, Farquhar foi um titã internacional que morreu em Nova York, nos EUA. Na primeira metade do século 20, seu nome esteve ligado a ferrovias como a Madeira-Mamoré, a geradoras de eletricidade, companhias mineradoras, portos e frigoríficos.
À época, ele tinha interesses em locais diversos como EUA, Cuba, Brasil, Guatemala e Rússia, onde se diz, ele negociava direto com Lênin.
Aristrocrata que estudou direito em Nova York e engenharia em Yale, pioneiro da indústria turística e adepto da boa mesa, ele dizia que "nenhum país pode se desenvolver sem bons hotéis e cozinheiros refinados". Ele abriu, em São Paulo, a Rotisserrie Sporstman, trazendo de Paris o chef Henri Galon.
Renomeada Companhia Guarujá, a empresa do balneária de Farquhar edificou o Grand Hôtel La Plage no local onde funciona o shopping homônimo. A piscina do hotel, vista em fotos, foi a mesma do extinto clube da Orla.
Construído de madeira, o hotel tinha quatro prédios de três e quatro andares, elevadores, apartamentos com banheiras duplas e telefones.
O pavilhão para banhistas contava com uma centena de cabinas, canteiros ajardinados e um minizoo.

Banco de Dados/Folhapress

Santos-Dumont, à direita, na última foto feita no Grand Hôtel

Mas a fortuna de Farquhar, ligada a investidores estrangeiros e dependente de concessões governamentais, fez água em 1913, com a Guerra dos Balcãs, e quase foi a pique na eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
MORTE MISTERIOSA
Uma nota triste na história do Grand Hôtel, que foi demolido no início dos anos 1960, a morte do inventor Alberto Santos-Dumont, ocorrida em 1932, é misteriosa.
Seu atestado de óbito, assinado pelo legista Roberto Catunda e por Ângelo Esmolari, registrou a morte como colapso cardíaco. Já o relato de camareiras que acharam o corpo, reza que ele havia se enforcado com a gravata.
Inaugurada no início dos anos 1970, a rodovia Piaçaguera-Guarujá virou uma alternativa à balsa, até então a única ligação entre Guarujá e Santos. Com o fim do gargalo, mais e mais turistas vieram. E então, para o bem e para o mal, o balneário entrou na modernidade.

Prefeito alagoano tem prisão decretada e é alvo de operação da PF- Um dia a casa cai!!!

20/09/2011 - 12h24

SILVIA FREIRE
DE SÃO PAULO

O prefeito de Traipu, Marco Antônio dos Santos (PTB), a primeira-dama do município, Juliana Kummer, e dois secretários municipais tiveram a prisão preventiva decretada e são alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (20).

Segundo informação da CGU (Controladoria-Geral da União), eles são suspeitos de desvio de dinheiro federal destinados à educação.

Também tiveram a prisão decretada o tesoureiro do município, um ex-secretário municipal e três seguranças do prefeito. A PF de Alagoas não confirmou a realização da operação nem quantos mandados de prisão já foram cumpridos.

A Operação Tabanga também tem como objetivo o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão.

Fiscalização feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) em Traipu encontrou indícios de desvio de R$ 8,2 milhões entre 2007 e 2010. O dinheiro foi repassado ao município para financiar o transporte escolar de estudantes e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Investigações apontaram o prefeito como o suposto chefe do esquema criminoso montado na prefeitura.

Segundo a CGU, há suspeitas de licitações simuladas para escolha de fornecedores, pagamento por serviços não executados, fraudes em prestações de contas entre outras irregularidades.

A Operação, desencadeada pela PF em parceria com o Ministério Público Federal e a GCU, é um desdobramento das investigações que identificaram possível uso de dinheiro público destinado à merenda escolar na compra de ração de cachorro e uísque entre outros gastos domésticos da casa de prefeitos e secretários em 13 municípios alagoanos.

A primeira-dama de Traipu já havia sido presa na operação anterior, realizada em março deste ano.

As investigações em Traipu foram possíveis a partir da colaboração de um ex-aliado do prefeito, que teve o nome usado por ele para montagem de uma empresa fantasma para fraudar licitações.

O colaborador e a mulher foram ameaçados de morte e entraram para o programa de proteção à testemunha do governo federal.

A reportagem ainda não conseguiu falar com o advogado do prefeito e da primeira-dama.

TAXISTAS NÃO PODEM MAIS FURAR FILA PARA ENTRAR NAS BALSAS.

Taxistas que transportam passageiros entre Santos e Guarujá agora enfrentam fila na travessia de balsas. A Dersa acabou com a prioridade no embarque para a categoria desde o último dia 5. O problema é que os taxistas alegam que não foram avisados da decisão e que ficaram sabendo da medida da pior maneira possível: na própria fila. E já estimam prejuízos por conta da decisão.

Um deles é o taxista Marcelo Souza Perales, que transportava uma passageira para Santos no último domingo, quando foi impedido de passar na frente. “Me barraram dizendo que os táxis estavam proibidos. Agora, só as autoridades podem. Pedi para falar com o responsável pela Dersa para saber os motivos e eles simplesmente me ignoraram”.

Os taxistas estimam também problemas em relação à temporada – especialmente de cruzeiros marítimos.

A Dersa informa que, em razão do questionamento dos usuários do sistema de travessia, sua consultoria jurídica pesquisou qual o embasamento legal para a concessão de prioridade aos taxistas.

Segundo a empresa, para fazer valer a igualdade de tratamento a todos usuários das travessias, a Dersa orienta os taxistas solicitantes durante duas semanas.

Ainda de acordo com a Dersa, têm prioridade estabelecida na lei “veículos oficiais, como os da polícia, autoridades, como auditores, e ambulâncias”.

Cão adota Prefeitura de Guarujá como casa

Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 - 06h47

Inusitado

Da Redação

O cão já chegou a ser levado para o Canil Municipal de Guarujá, mas teve depressão

Tudo começou há alguns meses. Depois de muito rondar, ele finalmente tentou entrar no Paço Municipal Raphael Vitiello, em Guarujá. Tentou uma, duas, três vezes, mas funcionários do local não permitiram. Entretanto, com seu jeito amigável e insistente o cão acabou ganhando a confiança dos servidores, que o batizaram com o nome de um ex-político da Cidade. Desde então, ele se tornou o mascote do Paço. 

O cachorro transformou o local em seu lar e recebe alimentos e até remédios dos funcionários da Prefeitura. De porte médio e raça indefinida, o cão é dócil e se acostumou com a circulação de pessoas. Só não suporta duas coisas: mexerem com ele quando está comendo e ver uma câmera apontada em sua direção. No primeiro caso, seu instinto de defesa fala mais alto e ele mostra os dentes. Já no segundo, fica acuado e sai de perto. 

O cão já chegou a ser levado para o Canil Municipal de Guarujá, onde recebeu vacina e foi castrado. Ficou em observação durante um tempo, mas logo bateu a depressão,  provavelmente por dois motivos: saudade do Paço Municipal e da comida humana que recebe lá, já que no canil só era alimentado com ração (mais apropriada).

De volta a seu local de origem, ele agora já não tenta mais entrar no prédio público. Gosta de ficar perambulando durante o dia pelo local e, à noite, ajuda o guarda-municipal na segurança. A esperança de funcionários municipais é que alguém se comova com a docilidade do animal e decida adotá-lo, da mesma forma que ele adotou os trabalhadores que vê diariamente na Prefeitura.

UM Termo de Ajustamento de Conduta para não repetir os erros do passado em Guarujá

Baixada SantistaGuarujá

Simone Queirós

O Ministério Público e a Prefeitura de Guarujá firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) inédito no Estado para combater a dengue. Ele determina uma série de ações preventivas e repressivas que devem ser realizadas. Caso não cumpra, o representante do governo poderá ser responsabilizado por improbidade administrativa e arcar com multas que podem chegar a 200 salários mínimos (R$ 109 mil).

Esse compromisso, já homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, é o resultado de um inquérito civil instaurado no ano passado pela 8ª Promotoria de Justiça de Guarujá. Na época, chamou a atenção da Promotoria um inquérito da Polícia Civil que apurava a morte de 83 pessoas por suspeita de dengue, conforme noticiado por A Tribuna.

Embora não seja possível quantificar com certeza o número de pessoas que morreram em decorrência da moléstia, o promotor Eloy Ojea Gomes afirma que ficou clara na investigação a falta de visita da Prefeitura às residências em busca de larvas do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue.

“Não posso afirmar que as pessoas ficaram doentes em razão de negligência das autoridades municipais, mas é possível extrair, por dedução lógica, que se houvesse visitação adequada, ou seja, combate adequado ao mosquito, certamente os casos seriam menores”.

Vigilância

No decorrer do ano passado, quando Guarujá enfrentou epidemia, 10.340 pessoas foram infectadas pelo mosquito, conforme o Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado. Este ano, segundo a Prefeitura, o número de casos chega a 12, sendo dois importados.

Independentemente disso, o TAC prevê que a Administração Municipal continue realizando, anualmente, programa intensivo de inspeção a imóveis. O objetivo é constatar a existência de potenciais ou efetivos focos do inseto, além de atuar na orientação aos responsáveis. A cada quatro meses todos os imóveis da Cidade deverão ser inspecionados.

As propriedades abandonadas ou desabitadas não escapam da medida. O TAC prevê nesses casos que o Município faça um relatório detalhado sobre esses imóveis e, independentemente de prévia ordem judicial, ingresse na residência para eliminar os focos do mosquito. A Prefeitura terá ainda o direito de exigir do titular o correspondente ressarcimento pelas despesas realizadas.

No acordo consta que Guarujá deve manter permanentemente o Disque-dengue. E agora há prazo para atender à denúncia feita por telefone: no máximo 36 horas. Segundo a Prefeitura, atualmente o serviço recebe de três a cinco ligações por dia. No período epidêmico, a média era de 40 ligações diárias.

Repressiva

No caso de epidemia o Município desencadeará plano de atuação repressiva de combate à dengue. Esse plano prevê equipamentos de saúde com uma estrutura mínima para atender a qualquer cidadão com suspeita da doença.

Esses locais deverão ser climatizados, ter ao menos dez poltronas, regime de atendimento 24 horas, três clínicos gerais e um sistema para imediata realização de exame para o diagnóstico da doença com resultado em 24 horas.

Em hipótese de aumento do número de casos, está previsto o progresso contínuo da oferta de leitos.

Parecer prévio do TCE reprova as contas de Guarujá em 2009

Baixada SantistaGuarujá

Quinta-feira, 1 de setembro de 2011 - 06h44

Contas reprovadas

Da Redação

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, teve as contas de 2009 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Dentre os motivos que levaram os conselheiros a concederem parecer prévio desfavorável está a falta de investimento dos recursos do Fundeb na integralidade. 

"Segundo quadros elaborados, a Origem não comprovou a aplicação de R$ 3.108.482,32 ­ equivalente a 4,60% dos recursos desse Fundo", informaram no relatório o presidente da 1ª Câmara do TCE, Antonio Roque Citadini, e o relator Fulvio Julião Biazzi.

O documento também a ponta que a Prefeitura de Guarujá não manteve o rigor adequado na vinculação à sfinalidades específicas dos recursos recebidos por conta da aplicação de multas de trânsito, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e royalties.

No caso das multas de trânsito, por exemplo, a legislação determina que os recursos sejam aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Porém, conforme o relatório do tribunal, a Administração Municipal utilizou os recursos para pagamento de "sequestros judiciaiss em o correspondente ressarcimento à conta, pensão alimentícia, Polícia Militar, Correios e outras despesas desvinculadas de multas, no valor de R$ 5.276.783,18". O parecer do TCE pode ser acatado ou não pela Câmara, que deve apreciar a matéria em breve.

Resposta

A Prefeitura de Guarujá informa que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitou um detalhamento dos recursos aplicados na Educação Básica durante o exercício de 2009. Segundo a Controladoria Geral do Município, este detalhamento já foi providenciado e será encaminhado ao tribunal demonstrando, minuciosamente, a aplicação dos recursos financeiros.