ONG pede intervenção da justiça para encerrar surto de diarreia em Guarujá (Blog do Paulo Henrique Amorim)
13/janeiro/2010 19:58
Homenagem ao piriri gigante do Guarujá
O Conversa Afiada recebeu o email do amigo navegante Fernando:
ONG pede intervenção da justiça para
encerrar surto de diarréia em Guarujá
Solução definitiva para a qualidade da água distribuída em Guarujá é a construção da Estação de Tratamento; diretores da empresa podem ser penalizados por crime contra a saúde pública
Está nas mãos da Justiça a solução para o problema da água contaminada, que é servida em Guarujá e é responsável pelo recente surto de diarréia que atinge os moradores e os milhares de turistas que visitam a cidade neste período.
A ONG Princípios, que desde 2007 move uma Ação Civil Pública contra a Sabesp, ingressou nesta semana com uma Medida Cautelar, solicitando que o Poder Judiciário determine medidas drásticas contra a empresa, sob risco de colapso no sistema de saúde pública da cidade.
“É inegável que a água servida em Guarujá está comprometida, qualquer mãe ou dona de casa percebe a olho nu a má qualidade do produto que sai das torneiras”, afirma o advogado Sidnei Aranha, que representa a ONG Princípios.
A ação que tramita na Justiça há quatro anos já obteve alguns resultados práticos, mas a postura da empresa, de contestar judicialmente as evidências e adiar as providências necessárias, como o início da construção da Estação de Tratamento de Água, compromete a saúde pública.
Desde o mês de dezembro, Guarujá vive um surto de diarréia causada pela contaminação da água, como admitem os próprios médicos consultados. O infectologista Caio Rosenthal, do Hospital Emilio Ribas, de São Paulo, afirmou que a água que abastece Guarujá pode estar contaminada com um agente causador da diarréia.
A médica e diretora da Vigilância em Saúde no Município, Lídia Maria de Araújo Lima, admite que as prováveis causas do surto podem ser a água contaminada. O órgão colheu amostras da água em alguns pontos da cidade e encaminhou para análise, cujos resultados devem estar concluídos no fim deste mês.
Milhares de turistas queixaram-se de reações adversas durante o período em que visitaram a cidade. Uma das vítimas ilustres é o filho do jogador Ronaldo, o pequeno Ronald, que foi atendido no Hospital Santo Amaro, de Guarujá, com sintomas de quem consumiu água contaminada.
“Há anos estamos alertando para um problema grave de saúde pública. A Sabesp não atende as determinações do Ministério da Saúde, já que não possui estação de tratamento e não filtra a água servida em Guarujá, apenas adiciona cloro para disfarçar a má qualidade do líquido colhido no rio Jurubatuba. Eles, os diretores da empresa, não resolvem o problema, razão que nos leva a pedir uma pena por crime contra a saúde pública”, explica o advogado Aranha.
A Medida Cautelar visa, principalmente, obrigar a empresa a informar aos consumidores sobre o risco de consumo da água. Esta informação, de acordo com o pedido, deve ser feita por meio de anúncios da TV, jornais e rádios, às custas da Sabesp. Além disso, busca acelerar o processo de implantação da estação de tratamento, única forma de resolver, em definitivo, um problema grave, de saúde pública. A decisão que tem reflexos diretos na saúde da população está, agora, nas mãos da Justiça.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Processo nº 206/2008 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá
Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada)
