Guarujá intensifica fiscalização em quiosques de praia e bares

DE SÃO PAULO

A Prefeitura de Guarujá (litoral de SP) e o Procon iniciam a operação Verão nas Praias nesta quarta-feira (28). A fiscalização diária dos quiosques, principalmente na praia da Enseada, e nos bares, restaurantes e casas noturnas prossegue até o dia 10 de janeiro.

Guarujá adia retirada de quiosque da areia

A ação atende ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público para combater práticas abusivas nestes estabelecimentos.

O acordo com a Promotoria foi motivado pelos abusos cometidos por quiosqueiros em anos anteriores, que chegaram a virar inquérito civil. Entre eles está a exigência de gorjeta, consumação mínima e valor mínimo para pagamento com cartões bancários.

"Todas essas práticas ferem o Código de Defesa do Consumidor", afirma o diretor do Procon de Guarujá, Luciano Lopes.

	Leo Barrilari/Frame/Folhapress
	Banhistas caminham na praia das Astúrias, no Guarujá, nesta terça-feira; Procon vai fiscalizar quiosques

Ele afirma ainda que os estabelecimentos devem exibir placas das leis antiálcool e antifumo e fornecer a nota fiscal paulista.

A partir do dia 10 de janeiro a operação passa a ser semanal, e termina no dia 26 de fevereiro.

Na temporada passada, o Procon fiscalizou 1.200 locais e emitiu oito multas.

MÓVEL

Nesta temporada, o "Procon Móvel" também começará a funcionar nas praias do Guarujá.

A primeira a receber a tenda do órgão é a praia da Enseada.

A ação acontece neste sábado (31), em frente ao Casa Grande Hotel, das 10h às 15h.