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ENVIADO ESPECIAL AO LITORAL
Quer um lugarzinho livre para se esticar na areia de São Sebastião (litoral de SP) durante o verão? Pois prepare-se para penar. Hotéis, pousadas, condomínios e barracas da cidade lotearam as praias, inclusive com o aval da prefeitura --o que é irregular.
Uma profusão de cadeiras e guarda-sóis garante amplo espaço diante do mar para hóspedes de hotéis, pousadas e moradores de condomínios ou para os que se dispõem a gastar até R$ 30 em consumação em barracas dispostas em toda a orla.
Os "kit-praia" já começam a ser montados tão logo amanhece, especialmente em Maresias, Camburi e Juqueí, três das mais badaladas praias da cidade.
Resultado: banhistas "avulsos" têm de andar mais até encontrar lugar disponível para montar cadeira e guarda-sol, se não quiserem pagar. O miolo das praias é o mais disputado.
"Se eu resolvo tomar sol logo cedo, tenho que andar uns 800 metros porque não há lugar e a praia ainda está deserta", afirma a arquiteta Nancy Carbone, moradora de Maresias e diretora da Federação Pró-Costa Atlântica, que reúne associações de bairro do município.
Um dos donos de barraca, há sete anos em Maresias, disse que cobra consumação para evitar que um banhista chegue com isopor de bebidas e não compre nada ali.
Noutra, na mesma praia, alugar só cadeira e guarda-sol custa R$ 20. Cliente que consumir R$ 30 não paga o kit.
Donos de hotel e pousadas dizem ter autorização da prefeitura. E eles têm: o município passou a cobrar deles "taxa de ocupação do solo público com guarda-sóis e cadeiras" nas praias da cidade; a tarifa, em alguns casos, ultrapassou R$ 20 mil anuais.
| Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
| Guarda-sóis de hotel reservam trecho da praia de Maresias, que passou a cobrar taxa de ocupação de solo |
Donos de hotéis e pousadas chegaram a contestar o valor junto a prefeitura. Embora a prefeitura cobre a taxa, não lhe cabe legislar sobre a areia da praia. A atribuição é da União.
Em tese, a taxa pode ser questionada na Justiça, segundo a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), órgão do governo federal responsável pelo assunto.
A SPU considera irregular, do mesmo modo, a invasão de cadeiras e guarda-sóis "privados" na orla. Em dezembro, o vereador Paulo Henrique Ribeiro Santana (PDT), sugeriu à prefeitura que estabelecesse um regramento sobre o tema.
Sob a condição de anonimato, donos de pousada e hotéis que conversaram com a Folha sabem da regra segundo a qual quem manda na areia é a União.
Eles admitem, por outro lado, que a taxa dá ar de legalidade à exploração da areia, o que é conveniente para continuar a atividade.
A prefeitura da cidade diz que não há legislação específica que proíba a ocupação nas praias por estabelecimentos comerciais.
A administração não se manifestou sobre a taxa cobrada de comércios.
A SPU se reunirá nos próximos dias com a administração de São Sebastião para negociar um acordo para regularizar a situação. Outras cidades do litoral norte, como Ilhabela, Caraguatuba e Ubatuba, também conversam com a SPU a respeito.
A ideia da SPU é dar às cidades a responsabilidade por gerir a orla.
No Guarujá, um termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2010 nesses moldes.
Um comentário:
Meus amigos,
Na praia da Enseada, no Guarujá, somos estorquidos nessa mesma proporção. O que mais irrita é o estado que fica a praia depois de um dia de exploração e imundicie por parte dos quiosques e dos turistas, mal educados.
A praia é usada para ganhos e lucros absurdos, porém é deixada em estado lastimável!!
Se ao menos eles conservassem a praia limpa...
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