Clique na foto para apliar e acreditar que todos esses quioques estão aí ilegalmente...
Fotografamos 90 quiosques só na Praia da Enseada.
Em comum a ilegalidade.
Maiores ou menores nenhum tem legitimidade para estar onde está.
E o que dizer daqueles que nem se dão ao trabalho de cortar a grama na frente?
Provavelmente por acharem que isso é uma obrigação da Prefeitura preferem deixar o local feio e sujo.
Lugar comum é a propaganda de cervejas e refrigerantes. Certamente esses quiosques estão auferindo lucros e recebendo para fazer a publicidade dessas empresas.
Para os cofres Municipais nada ou muito pouco.
Nossa denúncia e questionamento é: Como esses quioques retribuem ao erário e aos munícipes esse espaço privilegiado na mais nobre área da cidade? Pagam aluguél? Taxas? Impostos?
Em quanto isso importa.
Certamente o número 90 é muito significativo pois não existem 90 restaurantes na Enseada.
Não existem 90 restaurantes em toda Orla do Guarujá.
E a Associação Comercial do Guarujá? Como vê esses quiosques? Compactua com a ilegalidade? Aceita uma diretoria de quioques para atender aos interesses dessa classe que não tem legitimidade porquanto está ilegalmente ocupando o espaço de propriedade da União.
Os interesses dos cidadãos do Guarujá podem e devem ser resguardados.
No momento oportuno, que se avizinha, serão exigidos os livros contábeis desses estabelecimentos, seus livros de registro de funcionários, seus recolhimentos de taxas e impostos.
Tenho minhas dúvidas de que exista algo parecido com o exigido para os restaurantes e comerciantes da cidade.
Porque esse privilégio para 90 pessoas enquanto mais de 250.000 habitantes de Guarujá tem de pagar por eles todos os benefícios que tem e conseguem? De que maneira a licitação e legalização pode afetar quem quer que seja? Não podemos aceitar essas alegações desprovidas de verdade e sem comprovação.
Não estamos aqui para fazer ameaças. Estamos aqui para cobrar do poder constituído o cumprimento das Leis.
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Veja o excelente artigo do Dr. J.R. Tucunduva Neto
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