por Carlos Ratton
Um caso curioso está acontecendo em Guarujá, município em que a política possui histórico de escândalos e violência.
Baseado na nova Lei da Transparência, o vereador e advogado Valdemir Batista Santana, o Val (PSB), entrou com um pedido administrativo na própria Câmara de Vereadores (onde atua) solicitando todos os contratos feitos pela Casa na última e na atual legislatura.
Val disse ontem que, se necessário, vai apelar ao Judiciário uma cópia dos documentos públicos.
Semana passada, um requerimento com o mesmo teor foi lido em plenário e negado pela maioria dos vereadores. “Só quem votou pela aprovação foi o vereador Edilson Dias (PT)”, afirma o parlamentar, desconfiado dos contratos envolvendo a reforma da Casa e a aquisição e manutenção dos serviços de informática.
Em fevereiro deste ano, sob o título “Esse arquivo é um luxo”, o Diário do Litoral já havia revelado que a Câmara de Guarujá havia empenhado R$ 385 mil — o equivalente a um bom apartamento no Centro da Cidade, próximo das praias de Pitangueiras e Astúrias — na compra e instalação de um sistema modular de arquivamento e armazenamento do almoxarifado da Casa.
Semana passada, um requerimento com o mesmo teor foi lido em plenário e negado pela maioria dos vereadores. “Só quem votou pela aprovação foi o vereador Edilson Dias (PT)”, afirma o parlamentar, desconfiado dos contratos envolvendo a reforma da Casa e a aquisição e manutenção dos serviços de informática.
Em fevereiro deste ano, sob o título “Esse arquivo é um luxo”, o Diário do Litoral já havia revelado que a Câmara de Guarujá havia empenhado R$ 385 mil — o equivalente a um bom apartamento no Centro da Cidade, próximo das praias de Pitangueiras e Astúrias — na compra e instalação de um sistema modular de arquivamento e armazenamento do almoxarifado da Casa.
Semana passada, requerimento de mesmo teor lido em plenário foi rejeitado pela maioria (Foto: Luiz Torre/DL)
A compra foi homologada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 22 de janeiro passado e a empresa vencedora foi a Mobiliare Móveis Corporativos, a mesma que, ano passado, mobiliou toda a nova sede do Legislativo, pela “bagatela” de R$ 2,6 milhões — 2/3 do que foi gasto nas obras de reforma do prédio do Legislativo, que fica na esquina da Rua Quintino Bocaiúva com a Avenida Leomil, no Centro, e que custou R$ 3,5 milhões.
“O prédio está cheio de problemas que precisam ser solucionados e eu quero checar o material utilizado e cobrar a empreiteira que fez a obra uma revisão dos serviços realizados”, explica Val, justificando o pedido dos contratos.
Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) também havia acolhido representação do Ministério Público (MP) e suspendeu a licitação para aquisição de cinco carros para a Câmara, sob a suspeita de direcionamento na realização da licitação.
No início do ano, a Câmara empenhou quase R$ 6 milhões (5.721.902,40) para manter-se informatizada. Homologações neste sentido também foram publicadas no DOM e somaram-se aos empenhos passados, que ultrapassaram R$ 5 milhões, gastos com impressão, serviços de mão de obra, instalação de hardwares, softwares, suprimentos e manutenção.
O consórcio que vem vencendo os pregões é o Siello, formado pelas empresas Ello Office & Empreendimentos LTda EPP, que vem prestando serviços à Câmara desde 2008, e Simapi Comércio Importação e Exportação LTDA. EPP, de Praia Grande, cujo capital inicial é R$ 120 mil — no mínimo teria que ser R$ 600 mil (10% do valor do contrato). “Quero estudar a fundo estes dois contratos”, diz Val.
É importante ressaltar que, conforme pesquisa da reportagem à época, a empresa praiagrandense era fornedora de material de construção, elétrico e produtos saneantes sanitários. Na ocasião, pelo menos em seu objeto social, produtos de informática não estavam entre sua especialidade.
Presidência
O atual presidente da Câmara, vereador Marcelo Squassoni (PRB), disse ontem que está tranquilo e já providenciou a entrega da cópia de todos os contratos a Val. “Não sei porque o Val está intrigado com isso. Ele tem direito de ver os contratos como qualquer cidadão porque os documentos são públicos e a Câmara é transparente”.
Squassoni ressalta que os contratos foram feitos pela Mesa Diretora anterior, presidida pelo então vereador José Carlos Rodriguez (PP), hoje secretário de Turismo de Guarujá. “Mais um motivo para eu estar tranquilo”, disse o presidente, que finaliza alertando que o requerimento de Val foi rejeitado porque os demais parlamentares entenderam como uma atitude política.
Supostos marajás
É importante ressaltar que, este ano, a Câmara protagonizou outra situação constrangedora, em que praticamente a metade dos 39 funcionários de carreira da Casa recebiam — entre salários e gratificações — valores acima de R$ 20 mil, alguns chegando a R$ 35 mil, o dobro do salário da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), que é de R$ 17,1 mil mensais.
Os demais 19 funcionários também possuíam gratificações consideráveis, proporcionando vencimentos entre R$ 10 e R$ 19 mil — bem acima do salário dos 17 vereadores e dos 70 funcionários comissionados incluídos na folha de pagamento da Câmara, cuja média salarial é R$ 3,5 mil.
O vereador Marcelo Squassoni conseguiu estancar a verdadeira “sangria” e aprovar projeto de resolução acabando com as gratificações “gordas”, instituídas no apagar das luzes da última legislatura, por intermédio da revogação do artigo 13, da resolução 17, de 7 de novembro de 2012, que instituiu, entre outros benefícios, a Gratificação por Assiduidade e Pontualidade (GAP).
“O prédio está cheio de problemas que precisam ser solucionados e eu quero checar o material utilizado e cobrar a empreiteira que fez a obra uma revisão dos serviços realizados”, explica Val, justificando o pedido dos contratos.
Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) também havia acolhido representação do Ministério Público (MP) e suspendeu a licitação para aquisição de cinco carros para a Câmara, sob a suspeita de direcionamento na realização da licitação.
No início do ano, a Câmara empenhou quase R$ 6 milhões (5.721.902,40) para manter-se informatizada. Homologações neste sentido também foram publicadas no DOM e somaram-se aos empenhos passados, que ultrapassaram R$ 5 milhões, gastos com impressão, serviços de mão de obra, instalação de hardwares, softwares, suprimentos e manutenção.
O consórcio que vem vencendo os pregões é o Siello, formado pelas empresas Ello Office & Empreendimentos LTda EPP, que vem prestando serviços à Câmara desde 2008, e Simapi Comércio Importação e Exportação LTDA. EPP, de Praia Grande, cujo capital inicial é R$ 120 mil — no mínimo teria que ser R$ 600 mil (10% do valor do contrato). “Quero estudar a fundo estes dois contratos”, diz Val.
É importante ressaltar que, conforme pesquisa da reportagem à época, a empresa praiagrandense era fornedora de material de construção, elétrico e produtos saneantes sanitários. Na ocasião, pelo menos em seu objeto social, produtos de informática não estavam entre sua especialidade.
Presidência
O atual presidente da Câmara, vereador Marcelo Squassoni (PRB), disse ontem que está tranquilo e já providenciou a entrega da cópia de todos os contratos a Val. “Não sei porque o Val está intrigado com isso. Ele tem direito de ver os contratos como qualquer cidadão porque os documentos são públicos e a Câmara é transparente”.
Squassoni ressalta que os contratos foram feitos pela Mesa Diretora anterior, presidida pelo então vereador José Carlos Rodriguez (PP), hoje secretário de Turismo de Guarujá. “Mais um motivo para eu estar tranquilo”, disse o presidente, que finaliza alertando que o requerimento de Val foi rejeitado porque os demais parlamentares entenderam como uma atitude política.
Supostos marajás
É importante ressaltar que, este ano, a Câmara protagonizou outra situação constrangedora, em que praticamente a metade dos 39 funcionários de carreira da Casa recebiam — entre salários e gratificações — valores acima de R$ 20 mil, alguns chegando a R$ 35 mil, o dobro do salário da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), que é de R$ 17,1 mil mensais.
Os demais 19 funcionários também possuíam gratificações consideráveis, proporcionando vencimentos entre R$ 10 e R$ 19 mil — bem acima do salário dos 17 vereadores e dos 70 funcionários comissionados incluídos na folha de pagamento da Câmara, cuja média salarial é R$ 3,5 mil.
O vereador Marcelo Squassoni conseguiu estancar a verdadeira “sangria” e aprovar projeto de resolução acabando com as gratificações “gordas”, instituídas no apagar das luzes da última legislatura, por intermédio da revogação do artigo 13, da resolução 17, de 7 de novembro de 2012, que instituiu, entre outros benefícios, a Gratificação por Assiduidade e Pontualidade (GAP).
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