O Comitê Provisório do Projeto Orla em Guarujá realizou na última semana, a 13ª reunião ordinária que marcou o encerramento das rodadas de discussões, sobre as ações e prazos que irão compor o Plano de Gestão Integrada da Orla de Guarujá (PGI). O documento será encaminhado à Comissão Técnica Estadual, que faz parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente onde será analisado e enviado para a Diretoria do Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente.
“Após a aprovação desses dois órgãos, vamos fazer uma audiência pública e apresentar o projeto à sociedade para validação. Foi um processo bastante participativo e esperamos que ocorra o mesmo, na audiência pública que irá validar todo o trabalho”, afirmou a presidente do comitê provisório do Projeto Orla e secretária adjunta de Turismo, Eunice Grotzinger .
O Projeto Orla faz parte do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (lei nº 7.661/88 e decreto nº 5.300/2004), sendo uma ação do Governo Federal, por meio dos Ministérios de Planejamento e de Meio Ambiente. Conta ainda com o apoio do Governo do Estado de SãoPaulo, através do Grupo Integrado de Gerenciamento Costeiro.
O projeto articula as políticas patrimonial, urbanística e socioambiental, visando orientar quanto ao uso dos recursos naturais existentes na zona costeira, associado ao desenvolvimento sustentável. Também oferece oportunidades, para que a sociedade se manifeste e conquiste a garantia de acesso ao patrimônio natural de todos os brasileiros.
Em Guarujá, o Projeto Orla teve início em 2010 com a adesão ao Programa Federal. Posteriormente, ocorreram três oficinas de mobilização e capacitação dos atores, que discutiram os problemas da orla realizando um diagnóstico e traçando os cenários futuros desejados. Com base no diagnóstico foram elencadas ações que farão parte do Plano.
Após o término das oficinas, a Prefeitura julgou pertinente ampliar o debate democrático dando continuidade ao processo participativo de formatação do PGI. Isso a ser feito através da validação das ações e prazos, por sete grupos de trabalho que discutiram, detalhadamente, o que será implementado.
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Jornalista responsável: Meilin Neves (MTb.: 48.560) – Redator Marcos Miguel França (MTb. 16.072)
16 de maio de 2013 – Turismo - Projeto Orla conclui discussões e ações do Plano de Gestão Integrada
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