FISCAIS TRIBUTÁRIOS INDIGNADOS COMEÇAM A CRIAR ASSOCIAÇÃO EM GUARUJÁ.

ULANTES E MINISTÉRIO PÚBLICO IMEDIATAMENTE APURA!!!

 

O Ministério Público Estadual (MPE) apura uma série de irregularidades supostamente cometidas pelos comerciantes que atuam nas barracas da Praia do Pernambuco, no Guarujá, Litoral Sul de São Paulo.

A denúncia partiu do Jequiti Resort Residence, condomínio residencial de alto padrão inaugurado em 2007 pelo apresentador Silvio Santos em um complexo integrado pelo Sofitel Jequitimar e o shopping Vila Jequitimar.

O Jequiti, Golf Clube, Iate Clube e seus nobres e ricos membros poderiam também aproveitar algumas denuncias dos Inconfidentes de Guarujá, e solicitar ao Ministério Público providencias, principalmente as relacionadas com a Saúde e, quem sabe o Ministério Público poderia imediatamente socorrer nossa agonizante população e a população menos favorecida do Guarujá!

Segundo a denúncia, prontamente atendida, os ambulantes, especificamente da área chamada Mar Casado, trabalham sem fiscalização e em condições inadequadas de higiene, causando danos à saúde pública e ao meio ambiente.

No documento há 20 fotos mostrando detergente sendo derramado na areia, óleo e dejetos que seriam lançados ao mar e veículos estacionados na areia. O condomínio já tinha encaminhado duas representações à prefeitura do Guarujá, mas, segundo a administração do Jequiti, elas foram ignoradas.

O promotor Eloy Ojea Gomes disse que a Prefeitura foi oficialmente procurada para responder às reclamações. A Diretoria de Trânsito e Transportes do Guarujá informou ao Ministério Público que o acesso de veículos à praia só é permitido para o reabastecimento das barracas.

Já a Vigilância Sanitária respondeu que fiscaliza os barraqueiros, porém sem especificar quando foi a última vistoria e quando será a próxima.

A prefeitura também informou que uma comissão estuda um decreto que regulamentaria o exercício dos ambulantes no Guarujá, provavelmente o Decreto da Prefeita passará de 1.250 as Licenças Oficiais para 12.500, afinal as Eleições estão avizinhando-se.

A Secretária de Assuntos Jurídicos do Guarujá, Fábia Margarido Alencar Daléssio, informou que a prefeitura fará audiência pública sobre o tema em fevereiro, "a população agradeceria se houvessem novas eleições para Prefeito em fevereiro".

Comerciante há 20 anos, Lueci Bispo dos Santos, de 34 anos, afirma que ele e seus colegas trabalham dentro das regras de higiene. "A Vigilância Sanitária vem sempre aqui e olha tudo, data de validade, se estamos de uniforme e de luva." Alguns turistas contestam. "Estou aqui há três dias e não vi fiscalização" disse o autônomo Sérgio Luiz Maciel, de 47 anos, morador de São Paulo.

No condomínio, os proprietários de imóveis avaliados entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões reclamam ainda do cheiro de fritura e de equipamentos deixados no local à noite, estimulando a proliferação de insetos e ratos. Eles se propõem a fornecer barracas, cadeiras e guarda-sóis novos e padronizados aos ambulantes, desde que eles não façam frituras e vendam apenas lanches naturais e bebidas.

FISCAIS TRIBUTÁRIOS INDIGNADOS COMEÇAM A CRIAR ASSOCIAÇÃO EM GUARUJÁ.


Fiscais Tributários de Guarujá e região indignados com a política nos departamentos de arrecadação, estão iniciando a criação de uma Associação de Fiscais Tributários Municipais, com a assessoria de alguns membros da UNAFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

No Guarujá a situação é caótica e gritante, a responsável pela fiscalização da Indústria e Comércio não é fiscal, é auxiliar de fiscal, não é concursada e não poderia exercer a função em qualquer Departamento de Arrecadação no país, por não ser Fiscal e concursada nem pode assinar processos tributários.

A indignação especificamente no Guarujá é a incompetência e o desprezo com os Fiscais de carreira, iniciando-se pela lista de atribuição de fiscais que trabalham na orla, especificamente na operação verão, muitos não são fiscais, não fiscalizam absolutamente nada e recebem gordas adições em seus salários em horas extras e gratificações.

O maior exemplo do descaso com a fiscalização é a farra do Jet Ski, no último feriado dezenas deles nas areias, locações a pessoas não habilitadas, abastecimento na água e nas areias e o pior, não existe nenhum tipo de fiscalização referente a arrecadação, impostos, emissão de notas fiscais. O absurdo é imenso, começando pelos verdadeiros proprietários dos equipamentos que normalmente não aparecem (nossas Tainhas Espiãs ouviram nas areias que uma cabeleireira da Santa Rosa possui mais de 18 Jets), a ausência do numero de registro na Marinha do Brasil, que nos últimos anos abandonou a fiscalização, bem como o pagamento de IPVA, que corresponde à 5% do valor do equipamento.

 

Na mesma onda temos as Bananas Boats, Discos, que vem causando acidentes como a da menina que quebrou o braço no final de semana retrasado e o caso foi “apagado”. As Bananas e Discos não poderiam operar na maioria das praias, com agravantes como lancha de reboque indevida para operação e equipamentos importados dos Estados Unidos com a documentação irregular.

A indiferença não é por incompetência e sim por conveniência, nossas Tainhas Espiãs estão a postos nos portões das Marinas, nas areias, fotografando e espiando motoristas e funcionários da prefeitura visitando os donos dos negócios. Ainda não temos elementos suficientes para substanciar as denuncias, mas quando finalizado o trabalho de nossas Tainhas Espiãs, o caso do “dinheiro na cueca, nas meias, panetones, mensalinho, mensalão” será cafezinho, perto do que está sendo apurando, inclusive os valores, vamos aguardar que no momento certo fotos, filmagens e documentos vão aparecer na mídia!

Esperamos que todos sejam “tratados iguais perante a Lei”, afinal tem muita gente graúda do Jequitimar com “esquemão” de mesas e cadeiras nas areias, proibidos pela Justiça Federal, SPU e AGU. Será que vão também fiscalizar as mesas do Doutor de São Paulo?

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Postado por Inconfidencia no Guarujá no INCONFIDÊNCIAS NO GUARUJÁ em 1/27/2010 03:32:00 PM