PROJETO Ponte Estaiada ligando a Cidade de Santos e Guarujá

Fwd: FW: Santos - Guarujá / Ponte Estaiada‏

De:	Paulo Mello (pcmello49@gmail.com)
Enviada:	segunda-feira, 15 de junho de 2009 7:46:23
Para:

PROJETO

Ponte Estaiada ligando a Cidade de Santos e Guarujá

Esta ponte terá início na Avenida Governador Mário Covas Junior, em Santos, até a Avenida Adhemar de Barros, em Guarujá, fará a ligação entre as duas cidades, em substituição às balsas ( balsas serão desativadas ).

A decisão do Governo do Estado foi apresentada ontem pelo secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, aos Prefeitos João Paulo Tavares Papa e Maria Antonieta de Brito ( ambos do PMDB ), além de secretários dos dois municípios.

A outra alternativa que também constava no estudo encomendado à Companhia Paulista de Desenvolvimento ( CPD ) — a construção de um túnel pré-moldado e submerso no mesmo traçado das balsas — foi totalmente descartada.

Conforme o projeto preliminar, a ponte terá 2,8 quilômetros de extensão total ( sendo a parte estaiada com 800 metros ), e altura máxima ( no centro do canal ) de 70 metros, o que permitiria a passagem de navios.

A estrutura com quatro faixas, ciclovias e calçadas para pedestres terá cerca 20 metros de largura e servirá a veículos de passeios e ônibus intermunicipais. A obra é estimada em R$ 500 milhões e depois de iniciada deve levar 30 meses para ser concluída. Com a ponte pronta, as balsas serão finalmente desativadas.

“ Não é uma ponte para transporte de carga. É uma ponte com um objetivo específico: atender a clientela e demanda que hoje usa a balsa ”, reforçou Arce.

Utilizar a futura estrutura para a passagem de carretas seria “ um desastre, tanto na ( Avenida ) Adhemar de Barros, quanto na Ponta da Praia. É incompatível. Para o transporte pesado, estão sendo estudadas outras alternativas ”.

PROJETO BÁSICO

Agora, o Governo do Estado vai contratar uma empresa, por meio de carta-convite, que fará o projeto básico, interagindo com as duas prefeituras.

“ A idéia inicial é que a gente faça uma PPP ( Parceria Público-Privada ) com cobrança de pedágio igual ao que se paga hoje para a travessia por Ferryboat ”, ou seja, R$ 7,50.

“ Nós esperamos fazer a concessão ainda este ano, estabelecendo o prazo de 30 anos ”.

Pelos cálculos preliminares de custo da obra e de valor de tarifa, o Estado deve arcar com 50% do valor da construção.

Os outros R$ 250 milhões seriam pagos pelos próprios usuários da ponte com o pedágio.

Questionado sobre o valor da tarifa, Arce explicou que é possível optar por uma modalidade que ofereça custo menor.

No entanto, se o usuário for beneficiado com o valor mais baixo, o restante dos contribuintes do Estado é que terão de arcar com uma parcela maior.

Arce deixou claro que ainda não há nada definido neste sentido.

“ Isso a gente vai discutir para ver qual é a melhor solução ”.

A CADA 100 METROS

RAMPA FICARÁ 5 METROS MAIS ELEVADA

Para atingir a altura de 70 metros sobre o canal, a rampa partirá da Avenida Governador Mário Covas Júnior, na altura da Avenida Afonso Pena, em Santos, e terminará na Avenida Adhemar de Barros, na direção do Jardim Helena Maria, em Guarujá.

Nesse sentido, a sugestão é que a ponte tenha inclinação de 5%.

Ou seja: a cada 100 metros, a estrutura fica cinco metros mais alta.

“ Evidente que no projeto definitivo isso pode ser alterado para mais ou para menos ”, explicou o secretário de Transportes do Estado Mauro Arce, já que o projeto apresentado não é a proposta final.

Enquanto o projeto básico é idealizado, as prefeituras terão oportunidade de discutir com o Estado e com a população os impactos da obra nos municípios.

Arce foi bastante claro ao classificar o lado de Guarujá como o ponto mais crítico e que “ precisa ser bastante discutido ”.

Uma vez definida nas duas cidades os acessos, será necessário verificar a questão ambiental, com o envolvimento do Ibama, secretarias de Meio Ambiente, Porto e Marinha.

“ O importante é a gente contemplar neste projeto obras arquitetônicas para que a ponte não seja um problema e sim uma solução ”.

Questionado sobre possíveis desapropriações que seriam necessárias para a obra e se esse custo ficaria por conta das prefeituras, Arce disse apenas que ainda está discutindo com as cidades, assim como outros detalhes da construção.

PREFEITOS

Para o Prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa ( PMDB ), a alternativa apresentada pelo Estado foi acertada. Demonstrando satisfação, o chefe do Executivo foi taxativo: “ Eu sempre defendi que a ligação entre as duas cidades fosse feita por ponte e não por túnel ”.

Papa reforçou que ainda há muito trabalho pela frente e que é preciso definir os acessos que provoquem menos impacto no meio urbano.

Já a prefeita Maria Antonieta de Brito ( PMDB ), apesar de bastante satisfeita com a proposta apresentada, mostrou estar consciente de que a obra será mais impactante para Guarujá. Tanto que ela se reuniu na semana passada com os comerciantes da Avenida Adhemar de Barros, mesmo antes da definição entre ponte ou túnel. “ Eles reagiram bem e com otimismo ”.

Antonieta deve voltar a se reunir com a população, antes que o projeto básico fique pronto. Ela e Papa ressaltaram a beleza da estrutura que funcionaria como um cartão-postal, com resultados positivos para o turismo.

Agora, as prefeituras devem iniciar estudos de adequação dos sistemas viários dos dois municípios para atender à logística dos acessos à ponte.

As ações sociais funcionam mal...

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E uma das razões é a mania das pessoas tentarem ajudar da forma errada.

Esse mendigo que já foi fotografado evacuando na frente da Secretaria de Ação Social, tem a benemerência de pessoal e clientes do Pão de Açucar onde esmola.

Com a facilidade de dinheiro para a pinga e mantimentos que são doados ele não se sujeita ás normas da Ação Social.

Ajude o Guarujá, ajude quem precisa mas ajude certo. Não dê esmolas!

Tolerância zero!

O GRANDE PREFEITO

Quem lê este escriba sabe de minha admiração pelo ex-prefeito de Nova York, Rudolph W. Giuliani.

Antes de se tornar mundialmente famosa, eu já elogiava sua política de tolerância zero que reduziu pela metade as taxas de criminalidade e transformou a cidade em uma das mais seguras dos Estados Unidos.

O que fez Giuliani? O óbvio. Botou a polícia para trabalhar, e lugar de polícia, vocês sabem, é na rua, combatendo o crime, seja qual for, não é mesmo?

Pois bem, Giuliani que esteve recentemente no Brasil, é o entrevistado das páginas amarelas de “Veja” que chegou às bancas.

Nela, este neto de imigrantes italiano resume sua luta numa frase: ”As cidades degradadas precisam resgatar o respeito. Não se pode pichar. Também não se pode roubar, nem quebrar, nem vender drogas, nem morar na rua. Sem valores morais, toda a sociedade acaba no círculo do crime”.

Confiram trechos:

Veja - Sua política de tolerância zero reduziu drasticamente a criminalidade em Nova York. É possível usar os mesmos métodos de combate ao crime nas cidades brasileiras?
Rudolph Giuliani - Há muito em comum entre Nova York e São Paulo. São cidades de grandes dimensões, cercadas por bolsões de pobreza, com um histórico de violência bem similar. Assim como em Nova York, em São Paulo coexistem as duas maiores pilastras da criminalidade: grandes grupos organizados de tráfico de drogas e autoridades corrompidas. Em metrópoles dessa amplitude e com esse perfil, a primeira coisa a ser feita é a medição diária do crime por região. É preciso fazer isso com acuidade, exatidão e constância, todos os dias, em todas as regiões da cidade. A medida é simples, mas tem um impacto surpreendente na qualidade e na eficácia da ação policial. O crime aumenta e diminui com muito mais frequência do que se imagina. Isso pode acontecer porque há mais ou menos viaturas em uma área ou porque o método de ação de uma equipe é mais ou menos adequado. Com essa medição, o policial percebe como o crime muda e entende o motivo dessa variabilidade, o que permite uma reação imediata e eficaz. Depois de entender a dinâmica do crime, é preciso pensar com mais humildade e olhar para os detalhes da violência na cidade. Em Nova York, havia tanto roubo, assassinato e narcotráfico que nenhum policial queria perder tempo com “crimes pequenos”, como as pichações, os pontos de prostituição, a destruição de propriedades, ou com os lavadores de para-brisas que limpam o seu carro mesmo contra a sua vontade. Aí residia o nosso maior erro.

Veja - Por que é tão importante combater os pequenos crimes, como a pichação?
Giuliani - Parto do seguinte princípio: quem não presta atenção nos detalhes não atinge sua meta. Em Nova York, ninguém queria prender o ladrão de rua, só o assaltante que levou 1 milhão de dólares de um banco ou o chefe do tráfico. O problema é que tanto o ladrãozinho quanto o adolescente que picha muros estão diretamente relacionados ao chefão do tráfico. Um leva ao outro. Um só existe por causa do outro. Antes de mais nada, cidades degradadas pela violência precisam resgatar a moral, o respeito. O que é seu é seu, e eu não posso pichar. Ponto. Também não posso roubar, nem quebrar, nem vender drogas, nem morar na rua. Sem valores morais, toda a sociedade acaba no círculo do crime, de uma forma ou de outra. Se o respeito volta, o crime adoece. Assim é mais fácil combatê-lo. Foi dessa maneira que Nova York deixou de ser a cidade mais violenta dos Estados Unidos para, em alguns anos, tornar-se a mais segura.

Veja - O senhor criou polêmica ao dizer que os moradores de rua não têm o direito de ficar na rua. Isso não vai contra o direito de ir e vir?
Giuliani - Uma cidade precisa ser organizada e limpa. O oposto promove o crime. Em Nova York há inúmeros abrigos. Se lá uma pessoa vive na rua, há algo de errado com ela: ou é alcoólatra, ou drogada, ou tem problemas mentais. Nas ruas, pessoas frágeis tornam-se mais isoladas, amedrontadas e suscetíveis. Um cidadão pode fazer o que quiser, desde que não machuque nem agrida outro cidadão. Viver na rua não só machuca a própria pessoa como agride a toda a sociedade. Não é certo. Cabe aos governos resgatá-la, tratá-la e abrigá-la.

Ailton Medeiros www.ailtonmedeiros.com.br

Face perversa do Guarujá. Você é um dos que permite que isso ocorra com a sua omissão.

VULGAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA O CCZ DE GUARUJÁ!‏

De:	Fabiana Rehder de Souza (farehder@hotmail.com)
Enviada:	domingo, 14 de junho de 2009 1:23:09
Para:	falecomodono@hotmail.com

Boa noite!
Estou enviando estas fotos para que você tenha uma pequena ideia do está acontecendo em nossa cidade com relação aos animais que deveriam ser atendidos pelo CCZ. A UIPA está a muito tentando intervir mas sempre há uma desculpa para que isso não ocorra, sendo que vários projetos estão prontos para serem colocados em prática que visão o resgaste da dignidade, amor, carinho, proteção e uma futura chance daqueles animais que lá se encontram confinados de serem felizes novamente.
Por esse motivo, peço que você através do blog ajude a UIPA, protetores, voluntários e a todas as pessoas que residem aqui em guarujá e tem amor e respeito pelos animais a divulgar esses acontecimentos absurdos e desumanos. Por favor, os animais pedem socorro!!!
Mais fotos do CCZ Guarujá e de outros animais mal-tratados podem ser vistas no perfil do orkut da representante da UIPA no Guarujá: Perfil de Rose Orlandi, dentre outros de várias protetoras e voluntárias.
Aguardo sua resposta, orando a DEUS que seja positiva.
Desde de já,
agradeço!
Atenciosamente,
Fabiana.

Num pequeno trecho da Avenida Leomil

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Além de não consertarem a calçada os pedaços ficam espalhados.

É incrível como os moradores da Avenida, os milhares de alunos das escolas desse pedaço não reclamam. Na cidade onde o IPTU é um dos maiores do Brasil os serviços básicos não são oferecidos.

Isso é uma vergonha!!!!

Denúncia!!!!!

SOS Socorro!!!

Olá Pessoal do "SOS Guaruja".
Moro na Rua Petropolis, 68 em frente ao Restaurante "Limoncino", que apos as 23:00 hs toca musica extremamente alta, até as madrugadas, é um antro de bebados e até de drogrados, a rua fica infesteada de pedintes principalmente as 5ª feiras quando tem sambão com bumbo e uma folia danada. Esse restaureante fica entre predios residenciais e não consigo junto a prefeitura nenhuma solução se fosse em São Paulo o Pessoal do Psiu ja tinham fechado.
Acho um absurdo um restaurante que não tem acustica e toca com a porta aberta.

12 de Junho de 2009 08:04

Anônimo disse...

Concordo com o colega, pois hoje por pouco não saiu morte neste boteco entre as cinco e seis horas da manhã. Uma mulher gritava muito com um rapaz, que por sua vez a ameaçava dizendo que ia matá-la. Com ceteza os dois estavam sob efeito de álcool ou alguma droga. Infelizmente isto já se tornou uma rotina à muito tempo.

12 de Junho de 2009 09:43

Comunidade tem muitas definições.

Poderia ser, um grupo social cujos membros ocupam uma área geopolítica determinada e compartilham interesses, valores e aspirações ou um conjunto politicamente organizado de indivíduos que por afinidade cultural, histórica, cultural, social etc., que estabelecem uma ligação baseada em objetivos comuns, independentemente de nacionalidade, cidade, bairro ou país de moradia.

A Comunidade Guarujá em Debate sugere, pelo seu nome, que seus membros debatam, em primeira instância, os problemas da cidade, buscando pela participação de cada membro, possível consenso para a solução dos problemas, fornecendo dessa forma subsídios, para que os responsáveis pelas áreas tomem efetivas providencias.

Muitos dos problemas discutidos na comunidade dizem respeito a problemas cujas soluções são únicas, indiscutíveis e que dependem exclusivamente da capacidade e da vontade dos representantes dos departamentos da prefeitura em mandar executar os serviços.

Esse é o caso, por exemplo, do lixo mal colocado nas vias publicas, mal recolhido pela empresa contratada e mal fiscalizado pelo órgão competente que deveria, quando constatada a infração, orientar, notificar, multar e finalmente encaminhar ao departamento jurídico para as medidas judiciais cabíveis.

O mesmo ocorre com os problemas da iluminação e dos buracos, fartamente denunciados na comunidade.

Ocorre que, em razão da falta de objetividade e de capacidade da mediadora, em conduzir os trabalhos da comunidade, perdemos no decorrer dos quatro ou cinco anos de existência, a maioria dos nomes expressivos que já postaram e debateram, com clareza, os problemas da cidade.

As últimas postagens desses participantes foram claras ao dizer que deixaram de participar ativamente uma vez que os rumos tomados por parte de alguns foram as ofensas, as acusações falsas, a falta de objetividade etc., que levaram a comunidade a não conseguir nenhum resultado objetivo e palpável.

Qual seria o passo seguinte após a denúncia e a constatação de um problema?

Entendo que seria o encaminhamento de denúncia ao Ministério Público, amparada pela representatividade de grande número de signatários e a manifestação pública organizada, pelas diversas formas conhecidas, tais quais reuniões, protestos, passeatas, envio de material para a imprensa e outras com a finalidade de pressionar o poder público a tomar as providencias solicitadas.

Isso nunca, ou poucas vezes aconteceu aqui.

Faz algum tempo, com o desenvolvimento de novas ferramentas para a divulgação na internet, surgiram com força os blogs.

Sua vantagem maior sobre as comunidades do Orkut foi a possibilidade de postar fotos e o espaço muito maior que permite colocar grandes textos, links, divulgação de patrocinadores e colaboradores, sem contar que não é preciso manter um perfil, verdadeiro ou não, para ler e postar em qualquer postagem.

A mediação é ferramenta de maior responsabilidade, seja na comunidade ou no blog, do que punir, impedir a participação ou expulsar qualquer membro.

Coordenar uma comunidade ou um blog não é para quem queira, é para quem possa conduzir seus membros à consecução dos seus objetivos.

Uma das obrigações da mediação é desincentivar o uso de meias palavras.

Meias palavras são no mínimo meias verdades

É um saco ficar lendo as meias palavras, colocações evasivas, acusações veladas e essas coisas de fofoqueiro.

Se você tem o que falar, diga logo ou, como diz o ditado, cale-se para sempre.

Se você não tem coragem para mostrar sua cara não pode ser levado a sério.

Qual é o compromisso do fake com a verdade?

Fake é falso! Sob qualquer ótica e o que ele diz ou escreve não pode ser levado a sério nem usado como prova ou matéria em nenhuma circunstância.

Quer fazer denúncia anônima disque denúncia e não encha o saco com meias palavras, meias verdades e total falta de coragem.

E isso não quer dizer que os Fakes não tem o seu papel.

Tem sim! A participação anônima, mas criteriosa pode ser útil, verdadeira e levar a verdade á luz do exame de todos na comunidade. Uma pitada de humor e sarcasmo também é interessante.

Não é o que tem se visto aqui na comunidade.

Alguns Fakes usam o anonimato para ofender e acusar sem provas outros participantes. Isso é inadmissível. Os participantes não estão em julgamento na comunidade, sejam eles quem forem, de qualquer partido, religião, cor ou opção sexual.

O que deve ser discutido são os problemas da cidade e não os participantes da comunidade.

A manifestação da opinião é livre e a propaganda de idéias deve ser permitida nos limites estabelecidos pela oportunidade e pela lógica.

Tenho postado nessa comunidade com esse intuito e divulgado o blog www.sosguaruja.com , pois todas as ferramentas legais devem ser usadas para pressionar o poder público a cumprir com as suas obrigações.

Finalmente, quero compartilhar com os integrantes da comunidade, que ignorar os ofensores é a melhor maneira de fazê-los entender a sua insignificância.

Sem platéia esses palhaços irão procurar seu público, muitos níveis abaixo dessa comunidade a que me orgulho de pertencer e da qual não reconheço qualquer dono ou dona.

A comunidade é dos participantes e são os participantes devem exigir uma mediação à altura, não fazendo como muitos munícipes da nossa cidade que lavam as mãos e deixam o barco correr.

Como se vê, corredeira abaixo!

Cada cabeça uma sentença

Cada cabeça uma sentença

“As diferenças de preparo (conhecimento do direito) e de distorções na acepção do “justo” são suficientes para justificar a enorme possibilidade de divergência de opiniões sobre cada caso, desde “broncas” de ignaros filósofos de botequins até os pareceres dos mais cultos jurisconsultos, sem necessidade de adentrar no campo da Metafísica ou de indagações sobre a valoração da prova dos fatos aos quais deve incidir o direito.

São constantes e rotineiras as divergências de opiniões sobre os mais variados assuntos, especialmente, sobre o “lance polêmico” do ultimo jogo de futebol.

Desde que respeitosas e consistentes, as opiniões divergentes são salutares e úteis ao aprimoramento da cultura e da democracia.”

Por

Amauri Alonso Ielo

(publicado no Jornal do Guarujá em 30/05/2009)

Só lendo para aprender e quem sabe, escrever.

Faz tempo venho procurando as palavras para entender o que leva determinados indivíduos a falar ou escrever as suas opiniões sobre tudo e “piormente”, sobre todos, em qualquer espaço onde possam manifestar o seu “direito de expressão”.

Na leitura do excelente texto de Amauri Alonso Aielo, logo no primeiro parágrafo, acima transcrito e logo abaixo na íntegra, no SOS Guarujá, numa apropriação não autorizada, achei o que procurava.

As democracias não andam bem, quando mentecaptos, ignorantes, incultos, mal educados, truculentos e outros adjetivos “desqualificativos” podem ser aplicados a indivíduos como um tal de Dadá, a quem se tem permitido expressar idéias destituídas de razão e verdade, a respeito de direitos, deveres, ética, política e outras coisas que esse indivíduo desconhece.

A diferença de preparo, a cultura, a educação e o conhecimento justificam as divergências e pela omissão de muitos o pior tem levado vantagem na nossa cidade.

Para quem não sabe, existe no Orkut uma comunidade chamada Guarujá em Debate que já foi palco de grandes discussões a respeito de quase tudo o que interessa ao Guarujá.

Muita gente “cabeça” da cidade já participou, inclusive com textos organizados em meados de 2005 por Áurea Terra Nova, a criadora da comunidade.

Por diversos motivos, as pessoas mais interessantes foram abandonando a comunidade que foi “assumida” por uma senhora chamada Vanuzia, que a transformou em palco de discussões tipo Luciana Gimenez, Datena e outras coisas ainda piores que estão por aí, das quais não ouso assistir, nem para comentar.

Permitir que ignorantes tomem conta de algo, às vezes pode dar certo, como o governo do presidente Lula que aprendi a respeitar.

Mas isso é raríssimo.

Ainda assim convido os leitores do blog SOS Guarujá, para participar dessa comunidade, uma vez que Guarujá precisa de todos os espaços disponíveis para a defesa da cidadania e dos interesses maiores da política, que rege a vida de todos nós.

Elevar o nível dessa comunidade será certamente expurgar ignorantes, como esse tal de Dadá, que não sabe a diferença entre debate de idéia e discussões a respeito da posição econômica, social e cultural dos indivíduos.

A participação de gente culta é capital para a nossa cidade nesse momento onde parece só os ignorantes têm a palavra.

Ainda uma vez copio Amauri Alonso Aielo que não conheço mas admiro, quando chama Guarujá de cidade infeliz.

Nós precisamos mudar essa cidade infeliz!

Do Editor do SOS Guarujá que retorna das férias.

ET.

Esse blog aceita textos de todas as pessoas que queiram participar e incentivar a cidadania.

Em cada cabeça uma sentença

Por

Amauri Alonso Ielo

(publicado no Jornal do Guarujá em 30/05/2009)

Tento compreender certas polêmicas a respeito de controvertidas decisões judiciais, procurando situar a análise e a crítica dentro do adequado compartimento filosófico.

Lembro da sempre nova e velha academia, em meados dos anos 60. Vejo-me nas arcadas do Largo São Francisco, quando eu cursava o 5º. ano da Faculdade de Direito e recordo os ensinamentos do saudoso professor Miguel Reali, antecedendo a defesa de sua tese (Teoria Tridimensional do Direito – conhecida e respeitada em todo mundo), o qual fazia a divisão da Filosofia em: Teoria Geral do Conhecimento, Teoria Geral dos Valores (Axiologia) e Metafísica.

O direito positivo (= normas constitucionais e legais) está adstrito à Teoria Geral do Conhecimento. Sua atuação aos casos concretos (fatos juridicamente relevantes) deve sempre envolver a Axiologia, porque não se pode compreender o direito não dirigido ao justo.

As diferenças de preparo (conhecimento do direito) e de distorções na acepção do “justo” são suficientes para justificar a enorme possibilidade de divergência de opiniões sobre cada caso, desde “broncas” de ignaros filósofos de botequins até os pareceres dos mais cultos jurisconsultos, sem necessidade de adentrar no campo da Metafísica ou de indagações sobre a valoração da prova dos fatos aos quais deve incidir o direito.

São constantes e rotineiras as divergências de opiniões sobre os mais variados assuntos, especialmente, sobre o “lance polêmico” do ultimo jogo de futebol. Desde que respeitosas e consistentes, as opiniões divergentes são salutares e úteis ao aprimoramento da cultura e da democracia.

Quando o assunto diz respeito ao direito, as polêmicas são mais complexas, variadas e veementes.

Trabalhei por mais de uma década nos Tribunais de São Paulo. Presenciei inúmeras discussões fortes, algumas com intransigências em distintas posições doutrinárias. Mas nunca houve excesso, desrespeito, desapreço ou influência de preferências e condições pessoais dos magistrados em detrimento do munus público.

Mas, acho que isso é coisa do passado. Atualmente nos Pretórios Paulistas e, particularmente, no Supremo Tribunal Federal, um ou outro magistrado de QE (ref. à inteligência emocional) baixo, se excede, como aqueles que se julgam “divinos donos da verdade” e não admitem contrariedade e, pasmem, colocam problemas pessoais afetando o mais importante munus público que deveria exercer com dignidade e isenção, em benefício da coletividade ou da ordem social.

Recentemente, constou do noticiário (até mesmo o de domínio público) que “o STF tem sido palco de discussões que às vezes ultrapassam os temas em pauta, revelando diferentes concepções do direito e vieses ideológicos que suscitam antagonismo entre os ministros. Já houve, durante sessões do Supremo, ásperas trocas de palavras entre os ministros...”

A transmissão de uma dessas desavenças ocupou grande espaço na mídia, provocando a indignação do povo brasileiro diante de desrespeitoso e lamentável “bate-boca” entre ministros, com inominável e inadequada menção a problemas pessoais dos contendores.

As características pessoais, mormente o perfil psicológico, dos julgadores, as diferentes concepções do direito e do justo, a maneira de apreciar a prova e a ideologia política são os mais importantes fautores de divergências na solução de casos que nos parecem iguais.

Do ponto de vista da concepção do direito, pode-se inferir que muitos julgadores se colocam em pedestais elevados e camuflando a ignorância pelo chamado direito alternativo, decidem causas com excessiva dose de subjetivismo (este não se confunde com o sentido do ‘justo’ na plana axiológica) e, também em descabido arbítrio, acabam por afrontar normas e princípios comezinhos do Direito Objetivo. Tão abstraídos nas alturas, às vezes, não ponderam sobre os mais elementares postulados do Direito e, pior, não examinam com profundidade os fatos da causa. Outros, atentos apenas à literalidade da lei, cometem inomináveis injustiças (sumum jus, summa injuria).

Quanto ao aspecto ideológico pode-se inferir de decisões recentes, (como, v. g., o caso Protógenes e a chamada “Censura Institucional”), que alguns julgadores se enquadram dentre aqueles que dizem ter saudade do regime militar: “eu era feliz e não sabia”, fãs de Salazar, Franco, Tito, Fidel, Pinochet, Mussolini... É comum esses magistrados olvidarem exigências de participação e informação ao cidadão, de respeito ao erário público, de transparência e de outras práticas imprescindíveis ao estado democrático.

Indaga o leitor. Que isso tem a ver com Guarujá? Pouco. Ou muito: se estas linhas ajudarem o cidadão a melhor analisar e criticar futuros (e próximos) julgamentos nos procedimentos judiciais contra políticos desta cidade infeliz.

NÓS ESTAMOS DE OLHO....

AOS DONOS DAS PRAIAS...
NÓS ESTAMOS DE OLHOS ABERTOS!

Após a investida do Ministério Público Estadual e Federal nas autoridades municipais, a Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura e a Presidente da Associação dos Quiosqueiros bem como seus advogados, estão falando em colaborar com as autoridades e principalmente sobre a transferência dos Quiosqueiros para as calçadas da Orla do Guarujá. 

Gostaríamos de lembrar as Autoridades Municipais, Ministério Publico e principalmente aos Quiosqueiros que eles  não detém “Permissão de uso Perpétuo do Espaço Público”. 

A retirada dos Quiosques que ocupam espaços ilegais há muitos anos não garantem nenhum direito adquirido, afinal quem ocupa um espaço ilegal comete um crime, com punição administrativa, multas, etc....não devem ter nenhum direito, muito pelo contrário, deveríamos imediatamente promover uma renovação dos permissionarios dos Quiosques. 

Existem princípios legais que os cidadãos do Guarujá irão impor as mudanças dos Quiosques da orla marítima para os calçadas, lembrando que o art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal estabelece que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural", portanto nós lembraremos as autoridades alguns itens que muitos Quiosqueiros não gostariam que fossem lembrados a nossa Secretária Jurídica e Procuradora: 

- A não violação aos princípios licitatórios estabelecidos na Lei n.º 8.666/93
- Desrespeito à legislação ambiental o licenciamento ambiental do projeto de substituição dos Quiosques da Orla Maritíma.
- A necessidade de cessão para utilização da área de uso comum do povo
- Os princípios constitucionais da proporcionalidade, da isonomia, da moralidade e da eficiência.  

“A cessão, quando destinada à execução de empreendimento de fim lucrativo, será onerosa e, sempre que houver condições de competitividade, deverão ser observados os procedimentos licitatórios previstos em lei.” 

A lição de José dos Santos Carvalho Filho: “Cessão de uso é aquela em que o Poder Público consente o uso gratuito de bem público por órgãos da mesma pessoa ou de pessoa diversa, incumbida de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza interesse para a coletividade. A grande diferença entre a cessão de uso e as formas até agora vistas consiste em que o consentimento para a utilização do bem se fundamenta no benefício coletivo decorrente da atividade desempenhada pelo cessionário, a atividade comercial". 

Portanto senhores, transparência ao atendimento das exigências do Ministério Público, e estamos de olho, queremos transparência e oportunidades iguais a todos cidadãos, afinal já chega os super-quiosques como o Tahiti ocuparem áreas superiores á 450 mts, pagarem uma ridícula quantia a municipalidade e quando um evento social é realizado, ainda ficam com 50% da renda do evento, conforme matéria publicada pelo Jornal “O Itapema”.

Manoel Antonio Vergara

Consultor Fiscal Público

Lixão

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Enviada pelo leitor e colaborador Edgard Alonso

BIG BROTHER NOS BANCOS BRASILEIROS

O GRANDE IRMÃO DO BANCO CENTRAL

Apelidado de Hal, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancárias de todos os brasileiros.
Desde o começo de maio, trabalha sem cessar no quinto subsolo do Banco Central um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras instaladas no País.

Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS na sigla abreviada, já apelidado de HAL. A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias.

Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas (uma para cada correntista do País), interligadas por CPF's e CNPJ's aos nomes dos titulares e de seus procuradores.

A cada dia, Hal acrescentará a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações providas pelo sistema bancário. A partir desta semana, quando o sistema se estabilizar, o CCS deverá responder a cerca de 3 mil consultas diárias.

Toda conta que for aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, estará armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário. São três servidores e cinco CPU's de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster.

Este conjunto é o novo coração de um grande sistema de processamento que ocupa um andar inteiro do edifício-sede do Banco Central. Seu poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do software que o equipa.

Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto - gastos principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da mão-de-obra especializada.

Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França.

Mas ambos são inferiores ao brasileiro. No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no computador é de dois meses.

Aqui, o prazo é de dois dias. Não por acaso, para chegar perto do Hal, é preciso passar por três portas blindadas, com código de acesso especial.  Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC, uniformizou as relações entre os bancos, as pessoas, empresas e o governo.
  

Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnológica a altura de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno. Recuperamos o tempo perdido", diz o diretor de Administração do BC, João Antônio Fleury.

O supercomputador promete, também, ser uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil. ' "Vamos abrir senha para que os juízes possam acessar diretamente o computador", informa Fleury. O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos.

Antes de sua chegada, quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco Central era obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações sobre um CPF ou CNPJ. Multiplique-se isso por três mil pedidos diários.

São 546 mil pedidos de informações à espera de meio milhão de respostas. Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao BC com um mimo: "Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão".

A partir da estréia do Hall, com um simples clique, COAF, Ministério Público, Polícia Federal e qualquer juiz têm acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm no Brasil. Foram R$ 20 milhões foi o orçamento da criação do cadastro de clientes do sistema financeiro. Sob controle 182 bancos 150 milhões de contas 1 milhão de dados bancários por dia ... 

Manoel Antonio Vergara

Consultor Fiscal Público

FALTA DE FISCALIZAÇÃO

RUA DO ADUBO x MARIO DAIGE

Deveríamos aprender as lições

Toda a afirmação abaixo, certamente, supõe variáveis.

Os centros das cidades se degradam porque as construções novas, modernas e que atendem melhor as pessoas, são construídas em bairros cada vez mais distantes do centro da cidade.
Cada vez com menor procura, os centros das cidades vão se tornando reduto de imóveis mais baratos, ocupados por gente de menor poder aquisitivo, abandonados e muitas vezes invadidos.
Os bairros novos, no decorrer do tempo, ficam cada vez mais longe, cada vez mais caros, ou não atentem algumas necessidades de uma grande parcela da população que continua crescendo.
Aí chega a hora da chamada revitalização dos centros, quase sempre muito onerosa, expulsando seus moradores para onde eles nunca desejaram ir.
É outra a situação das praias.
Em razão da grande demanda elas se tornam caras. As mais distantes, com difícil acesso e, em muitos casos, a beleza é incomparável e insubstituível.
Devem existir centenas ou milhares de casos como os que vou contar. Acapulco e Guarujá.
Acapulco foi construída pelos americanos ricos que fizeram da praia mexicana palco para muitas vidas e fortunas reais construídas em Hollywood nos anos 40,50 e 60.
Cidade grande que tem hoje cerca de quatro ou mais milhões de habitantes, Acapulco fugiu ao controle dos americanos ricos que não conseguiram comandar seu crescimento desordenado.
Quando perceberam que entre outros, o tamanho iria impedir a exploração racional do turismo, os americanos criaram Cancun, uma faixa de terra entre o Golfo do México e O Oceano Pacifico.
Lá construíram grandes hotéis e conseguiram, em razão dos altos preços dos terrenos e imóveis, manter a seletividade, um nível de crescimento bom e o turismo rentável.
O Guarujá faz mais de 20 anos não tem uma administração preocupada com o grande público que a criou e que são proprietários de cerca de 70.000 imóveis de veraneio.
Construída pelos ricos industriais italianos, pelos descendentes de judeus e árabes que ganharam fortunas no comércio em São Paulo, Guarujá, contam alguns, tinha a maioria dos prédios vendidos antes mesmo de se começar a sua construção. Outros, colocados a venda, eram comprados em poucos dias, às vezes em um só fim de semana.
Guarujá nunca se tornou caro demais para paulistas que queriam um imóvel na praia. A Praia Grande sempre foi uma boa alternativa para essa clientela.
Posso estar errado, mas a criação, sucesso e os altos preços dos imóveis na Rivieira de São Lourenço são, como no caso de Acapulco, uma demonstração do poderio do dinheiro ou daqueles que o tem. Impossibilitados de manter uma cidade como desejavam, com limpeza, segurança e crescimento ordenado, partiram aos bandos para Bertioga.
Sem desmerecer aquela praia, vou deixar para quem conhece as duas fazer as comparações.
Hoje um imóvel na Rivieira de São Lourenço vale pelo menos o dobro de um semelhante no Guarujá e só quem tem um imóvel lá pode dizer das dificuldades de acesso nos fins de semana prolongados e férias.
Na Praia Grande, tida como alternativa barata para o imóvel no litoral, um grupo de construtores uniu se e interferiu positivamente na política da cidade, conseguindo um crescimento que a coloca numa situação absolutamente privilegiada nesse aspecto.
Desde há muito, tento conscientizar os proprietários de imóveis do Guarujá de que o descaso com a cidade fez com que seus valores não acompanhassem os das demais cidades e, em alguns casos, perdesse quase a metade do seu valor. Especialmente, os imóveis da praia de Pitangueiras já foram comercializados outrora pelo dobro do que o são hoje.
Muitas vezes, numa abordagem pessoal a proprietários, eles me perguntam quem poderia fazer alguma coisa e a minha resposta, é que as Administradoras de Imóveis, se fossem unidas poderiam,conscientizando os síndicos dos edifícios, terem um caminho para exigir do poder público algumas coisas em termos de fiscalização, lixo, comércio ambulante ilegal, quiosques e outros desmandos visíveis.
Vejam, por exemplo, o que resultou na proibição de colocação dos guarda sóis dos prédios nas praias.
Invasão desordenadas das cadeiras dos ambulantes que enferrujadas, com os guarda sóis aos frangalhos mudaram o cenário das praias de luxo e glamour para uma quase favela na areia.
Ainda é tempo de salvar o Guarujá e essa foi a razão da criação da SOS Associação de Amigos do Guarujá e deste site.
Proprietário, converse com o síndico do seu prédio e peça que ele entre em contato conosco.





Marinho Guzmán
De Corfu, na Grécia, para o SOS Guarujá