Barracas são demolidas na Praia do Francês
Barracas são demolidas na Praia do Francês
Ação movida pela AGU foi acatada por Justiça Federal, sob alegação de que terreno pertence à Marinha Brasileira
Gazetaweb - colaboração de Eduardo Almeida e Wanessa Oliveira
Após acatar uma ação movida pela Advocacia Geral da União, o juiz Sérgio Wanderley, da 2ª Vara Federal, determinou a demolição de mais cinco barracas localizadas na praia do Francês, em Alagoas. A iniciativa do processo partiu da Secretaria de Patrimônio da União, sob alegação de que o terreno é área pertencente à Marinha Brasileira e estaria prejudicando o acesso de pessoas à praia. Três retro-escavadeiras estão efetuando a demolição, na manhã desta quarta-feira (04), com a presença da Polícia Federal e da Polícia Militar.
Esta não foi a primeira demolição de barracas por reintegração de posse à Marinha Brasileira. Segundo o gerente do patrimônio da União, Paulo de Tarso, das 32 barracas instaladas em terreno da Marinha, treze já estão com o processo ‘resolvido’. “Oito dessas já foram demolidas em 2008 e, somando a estas cinco, totalizaremos 13 barracas”, calculou, explicando que não há data definida para a finalização de todos outros estabelecimentos. “Os outros casos ainda estão sendo julgados e a Justiça precisa expedir um documento para que a demolição seja efetuada”, explicou.
De acordo com a proprietária de uma das barracas, Ivete de Lima, 42 anos, a informação recebida, há três meses, era de que a demolição aconteceria no mês de dezembro. “Primeiro disseram que iriam demolir em dezembro, depois passou para janeiro, mas acabou sendo hoje”, lamentou a comerciante.
Longe de serem indenizados pela perda de seus estabelecimentos, os proprietários terão ainda que pagar uma multa, segundo Ivete. “Vou ainda ter que pagar R$ 3 mil referente à demolição, ou, do contrário, meu nome vai para o SPC [Serviço de Proteção ao Crédito]”, lamentou.
Desemprego
O representante dos trabalhadores do Francês, Ivan Virgínio, contou que 100 pessoas devem ficar sem emprego com essa demolição. “Nós esperamos o apoio do Governo do Estado, da União e do Município, para encontrar uma solução”, apelou. Segundo Virginio, a Prefeitura e a União já apresentaram um projeto de reurbanização da orla, onde foi prevista a construção de quiosques.
“O problema é que o número dos quiosques a serem construídos é menor do que o número de barracas que existiam aqui. Eles disseram que a escolha seria mediante sorteio”, esclareceu o representante. Virginio ainda acrescentou que a estrutura também deixará a desejar. “Pelo que soubemos, além de tudo, o espaço é insuficiente”, completou.
O prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus, que acompanhou a demolição, admitiu o crescimento desordenado das barracas e disse que já existe um projeto para reurbanização da área. O projeto prevê a construção de quiosques padronizados em um terreno cedido pela prefeitura.
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