Sou fã do Jornal A Tribuna de Santos mas a reportagem foi mal escrita, foi tendenciosa ou quem a escreveu não entende nada de Direito nem de Jornalismo.
Os proprietários gostariam de bancar a retirada e construção de novos quiosques.
Isso é jurídicamente impossível.
Correta é a postura da Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Guarujá que políticamente diz que todos serão ouvidos mas que a licitação é imperiosa.
Não fosse pelas imprecisões da matéria e eu contestaria a alegada posição do Vereador Romazzini.
O Vereador sabe que não há possibilidade de qualquer direito adquirido para a ocupação ilegal dos quiosques.
Se ele disse, o que a reportagem escreveu, o Vereador Romazzini está esquecendo as lições de direito que o tornaram um grande advogado.
Já está organizado o primeiro grupo de proprietários de imóveis na Enseada que espera tão somente a colocação do primeiro tijolo, para embargar as obras que porventura sejam iniciadas com a finalidade de colocar os quiosques na calçada sem regras claras e que observem a legislação.
