Simone Queirós
Demolição está prevista em TAC firmado em 2010
Alvo de uma batalha jurídica que já dura duas décadas, a demolição dos 99 quiosques na faixa de areia da Praia da Enseada, em Guarujá, tem início na próxima terça-feira, às 8h30, com a destruição de quatro estruturas. Duas estão abandonadas e as outras já estavam desertas devido a incêndios.
As demais ainda não têm data para serem destruídas. Entretanto, isso não deve demorar. Uma decisão da 4ª Vara da Justiça em Santos determina que a Prefeitura encaminhe, até o próximo dia 20, um cronograma para a retirada de todos os quiosques.
A demolição está prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Advocacia Geral da União (AGU) em outubro de 2010. Inicialmente, estava prevista para ser concretizada no ano seguinte.
“Queríamos ir demolindo e construindo ao mesmo tempo, mas já venceu o prazo para a retirada das estruturas da faixa de areia. A Administração Municipal está praticamente multada em quase R$ 5 milhões. Não podemos arcar com este ônus”, afirma o vice-prefeito de Guarujá, Duíno Verri Fernandes, que também é secretário de Infraestrutura e Obras.
A prefeita Maria Antonieta de Brito também ressaltou o cumprimento da lei, afirmando que “tentou o quanto pode uma alternativa de menor impacto social”. Segundo ela, o Município ainda espera a cessão, pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU), da área dos calçadões onde serão construídos os novos quiosques.
Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira, em A Tribuna.
As demais ainda não têm data para serem destruídas. Entretanto, isso não deve demorar. Uma decisão da 4ª Vara da Justiça em Santos determina que a Prefeitura encaminhe, até o próximo dia 20, um cronograma para a retirada de todos os quiosques.
A demolição está prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Advocacia Geral da União (AGU) em outubro de 2010. Inicialmente, estava prevista para ser concretizada no ano seguinte.
“Queríamos ir demolindo e construindo ao mesmo tempo, mas já venceu o prazo para a retirada das estruturas da faixa de areia. A Administração Municipal está praticamente multada em quase R$ 5 milhões. Não podemos arcar com este ônus”, afirma o vice-prefeito de Guarujá, Duíno Verri Fernandes, que também é secretário de Infraestrutura e Obras.
A prefeita Maria Antonieta de Brito também ressaltou o cumprimento da lei, afirmando que “tentou o quanto pode uma alternativa de menor impacto social”. Segundo ela, o Município ainda espera a cessão, pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU), da área dos calçadões onde serão construídos os novos quiosques.
Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira, em A Tribuna.
2 comentários:
Bônus para a prefeita Antonieta de Brito ,Já estava na hora de alguém tomar uma atitude de renovação para a praia da enseada ,e mais tiravam todo a beleza do orla
da praia da enseada parabéns SPU.
O benefício de alguns é o prejuízo de muitos. A violência e o mercado persa da enseada desvalorizou em bilhões os imóveis. Algo tem que ser feito para recuperar o Guarujá . Cidade turistica tem que ser bela, limpa e segura. Tirar quiosque da areia é o início da recuperação. Parabéns Ministério Público
Postar um comentário