Reservar lugar na areia dá multa no Guarujá
Dois meses depois de a Justiça Federal conceder liminar pedindo o fim do loteamento de praias do Guarujá, as primeiras multas foram aplicadas no fim de semana passado.
No total, 16 condomínios da Enseada e de Pitangueiras e quatro quiosques no Tombo e Guaiuba tiveram guarda-sóis e cadeiras apreendidos por fiscais da prefeitura. A ação contra a reserva de espaço na areia é do Ministério Público Federal.
O secretário do Desenvolvimento Econômico do Guarujá, Dario Gama Duarte, afirmou que a Operação Verão começou no dia 8, uma semana depois de a prefeita, Maria Antonieta de Brito (PMDB), assumir o cargo.Cerca de 50 pessoas trabalham na fiscalização.
As apreensões começaram na quinta-feira passada. Até domingo, foram apreendidos 90 guarda-sóis e 150 cadeiras e aplicadas multas de até R$ 800. "Essa é a multa da prefeitura pela apreensão do material.
O cálculo depende do que é apreendido, com o valor (da multa) variando entre R$ 200 e R$ 4.700", disse a coordenadora da Operação Verão, Viviane Neves. Dos autuados, cinco já pagaram a multa.
A Justiça estipulou multa de até R$ 10 mil para condomínios e colônias de férias que instalarem guarda-sóis, mesas, cadeiras e espreguiçadeiras, sem a presença de moradores ou hóspedes.
Foto: Divulgação
Gazeta do Litoral
[ 16:37 ] Quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
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