06/08/2014
Os quatro primeiros serão derrubados no próximo dia 12. Prefeitura se reúne com os proprietários no dia 14 para definir como se dará o processo
Apesar dos esforços realizados pela Prefeitura de Guarujá para que se buscasse uma alternativa menos impactante em relação a demolição dos quiosques da Praia da Enseada, uma decisão da 4ª Vara da Justiça Federal da comarca de Santos (3ª região) determinou que a Administração Municipal elabore um cronograma para a retirada dos equipamentos até o dia 20 deste mês. A demolição e construção dos novos quiosques deverão ser feitas dentro dos moldes da Lei 8.666 (Lei das Licitações). A Prefeitura encaminhará o cronograma das obras até o próximo dia 11.
Para dar transparência ao processo, a prefeita e parte de seu secretariado se reuniram nesta terça-feira (5) com o presidente da Associação da Orla do Guarujá (Quiosqueiros) Marcelo Nicolau, para apresentar a decisão judicial. Uma nova reunião, com todos quiosqueiros, será realizada no próximo dia 14, às 16 horas, em local a ser definido.
A Prefeitura conseguiu junto ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), R$ 2 milhões em recursos para a implantação do Plano de Intervenção Urbanística (PIU). O valor será utilizado para a demolição, orçada em R$ 1 milhão e para a construção de quatro unidades, dentro dos novos padrões arquitetônico e urbanístico previstos no PIU.
A grande preocupação é com o impacto social que a demolição dos quiosques irá provocar, a exemplo do que aconteceu em outras cidades litorâneas do País, em que houve a mesma determinação da Justiça.
Segundo a prefeita não pode se eximir da responsabilidade de um assunto tão delicado, “tanto que tentamos o quanto pudemos uma alternativa de menor impacto social, mas agora teremos que acatar a decisão judicial pois não há como adiar a determinação da Justiça e da Advocacia Geral da União, que também prevê multas altíssimas pelo seu não cumprimento”, disse a Chefe de Gabinete lembrando que o Município ainda espera a cessão pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU) da área dos calçadões onde serão construídos os novos quiosques, já dentro dos padrões do PIU.
O presidente da Associação da Orla do Guarujá, Marcelo Nicolau, lembrou do esforço de todos para a elaboração do Projeto Orla . “Infelizmente não reconheceram nosso esforço. Existe uma cadeia produtiva muito grande junto aos quiosques. Apelo para que consigamos um caminho que seja coerente”, afirmou
O edital de concorrência pública 11/2014 para a reestruturação turística da orla marítima de Guarujá-Enseada foi publicado na edição desta terça-feira (5), do Diário Oficial do Município. Dois dos quatro primeiros quiosques a serem demolidos estão abandonados e outros dois incendiados. A demolição será feita por equipes da Prefeitura, com recursos próprios.
