Data de publicação: Abril 9
Eis a nossa questão e a resposta do Ouvidor:
Protocolo de Reclamação na Ouvidoria 1317 x 2009PABA4
em 6 de março de 2009.
“Contamos e fotografamos 32 quiosques de sorvetes só nas praias de Pitangueiras e Enseada As fotos estão em www.sosguaruja.com
Referidos quiosques que passam a maior parte do tempo fechados estão com sua pintura deteriorada, sujos, vendem bebidas e gelo contrariando a legislação.
Seu número e custo para instalação também sugerem conivência com autoridades para instalação, manutenção e obtenção de licenças que não se sabe se são ambulantes ou outra. Ferem a legislação Federal como construções irregulares sem conhecimento do SPU. Gostaríamos de saber a real situação desses estabelecimentos, a quem pertencem etc.”
EIS A RESPOSTA DO OUVIDOR:
Existem 43 quiosques com licença para comercialização de sorvete no calçadão das praias de Pitangueiras e Enseada.
A seca resposta de que existem 43 Quiosques de Sorvete nas praias teria sido o descaso para um munícipe, não fosse feita por uma comunidade como a do nosso blog, que teve cerca de 2.500 visitas únicas nos últimos 90 dias, o que significa que pelo menos 2.500 pessoas se interessaram pelos problemas do Guarujá.
O descaso, a falta de uma resposta obrigatória, de vez que a propriedade ou posse desses quiosques é de domínio público é uma omissão que não pode ser aceita, principalmente sem qualquer justificativa.
O Senhor Marcos Cesar Ponce mostrou que desconhece as obrigações éticas de um Ouvidor e colocou-se como cúmplice na ordem de não fornecer ao solicitante a relação dos permissionários desses quiosques.
Podemos afirmar, que a partir dessa omissão voluntária e injustificada, o Ouvidor do Município não merece a nossa credibilidade, em que pese elogios de atividades passadas.
As irregularidades que certamente serão apuradas na concessão dessas licenças poderia ser muito mais fácil se o Ouvidor tivesse cumprido com a sua obrigação legal.
Muitos dos problemas que a cidade enfrenta poderiam ser resolvidos com a sua interferência, nos termos da definição acima.
Recomendamos aos nossos leitores que não tenham expectativas nas suas reclamações à Ouvidoria, uma vez que ela se mostra, como tantas outras criadas em muitas corporações, mero papel decorativo e manipulado, só para dizer, por dizer, que o direito dos cidadãos deve ser respeitado.
Por essa Ouvidoria não fomos respeitados.
2 comentários:
Os administradores públicos tratam os pagadoers de impostos como criminosos,e esse quiosque bandido sonegador de impostos,faz o que quer.
VOU MANDAR ESSA FOTO,PARA A KIBON.
É melhor reclamar com um poste do que com essa ouvidoria,pelo menos a ouvidoria não recebe salário.
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