26/12/2005 - 09h45
Guarujá discute nova lei para o guarda-sol
AMARÍLIS LAGE
Enviada da Folha de S.Paulo ao Guarujá
A expressão "lutar por um lugar ao sol" ganhou um novo sentido no Guarujá, no litoral de São Paulo, onde condomínios e quiosqueiros disputam cada palmo de areia com mesas e guarda-sóis.
Nesta semana, o "empurra-empurra" deve ganhar novas regras.
A Prefeitura do Guarujá e a Associação dos Quiosqueiros do Guarujá elaboraram um novo regulamento para a instalação de mesas e guarda-sóis de quiosques na praia da Enseada, uma das mais movimentadas da cidade.
Se aprovada pelo prefeito Farid Said Madi (PDT), que deve analisar o projeto até quarta-feira, a proposta mais do que duplica o número de guarda-sóis que os quiosqueiros podem instalar.
A proposta autoriza cada quiosque da Enseada a ter mais 30 guarda-sóis, acompanhados de duas cadeiras e uma mini-mesa cada um. No total, seriam 1.650 kits desses na praia, de sete quilômetros de extensão.
Um decreto de 1995 autoriza cada quiosque a instalar 25 mesas, com quatro cadeiras e um guarda-sol cada uma.
Para o vice-prefeito, José Rodrigues Tucunduva Neto, a regra não é seguida por parte dos 55 quiosques da praia. "Há uns com quase cem mesas."Os quiosqueiros acham o número atual insuficiente. A cidade, de 292 mil habitantes, deve receber 300 mil pessoas no fim do ano.
Tucunduva Neto diz que os conjuntos com mini-mesas incomodam menos que as mesas grandes, que continuarão restritas a 25 por quiosque.
Além disso, os "kits" deverão ser desmontados quando não estiverem sendo utilizados por um banhista.
Segundo ele, a prefeitura intensificará a fiscalização --serão 50 fiscais nesta temporada. "Isso foi algo acordado com os quiosqueiros.". Os equipamentos irregulares serão apreendidos.
Outra proposta é que os quiosques, que hoje só podem ter mesas no deque e a uma distância máxima de 20 metros dele, possam usar a área perto do mar, hoje usada por condomínios da orla.
"Há um problema com os condomínios.
Os funcionários dos prédios enchem a praia de guarda-sol, mesmo que só três moradores apareçam", diz a presidente da associação dos quiosqueiros, Marta Santana, 49. Ontem, na Enseada, havia vários guarda-sóis, fechados, de prédios.
O mesmo ocorre em Pitangueiras, praia que não será atingida pela medida. "Se um cliente quiser sentar perto do mar, a gente não pode colocar, pois o pessoal do prédio briga", diz Bernadete Silva, que vende lanches.
O industrial Sid Maraia, 65, cujo condomínio oferece guarda-sóis, é contra a proposta. "Não vai ter espaço para mais guarda-sol.
Quem tem apartamento paga imposto, diferentemente de quem só passa o fim de semana." Quem não tem essa estrutura aprova a idéia. "Dará mais conforto", diz a professora Vera Guimarães.
Segundo o vice-prefeito, a prefeitura não estuda alterar a utilização que os prédios fazem da praia.
"É possível conciliar as coisas.
Na praia da Enseada, a faixa de areia é larga e cabe todo mundo."Djanir Soares, 48, morador do Guarujá, critica tanto a ação dos condomínios como a dos quiosques.
"A praia não pode ser privatizada." Ele já teve de tirar a cadeira e o guarda-sol de alguns lugares porque eram áreas "reservadas".
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NOTA DO EDITOR DE SOS GUARUJA.
Tudo palhaçada e bla...blá...blá...
O Município não pode legislar a matéria que é de competência da União.
A Legislação é Federal e proibe qualquer uso comercial das praias.
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